DOMCE 16/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3314

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de ARACOIABA - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As inscrições acontecerão entre os dias 13 de outubro a 06 de novembro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail [email protected].

Aracoiaba - CE, 11 de outubro de 2023. Publicado por: Tiberio Pinheiro Miranda Código Identificador:70FE3299

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.11.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.11.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.11.1, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de natureza diversa, incluindo-se – à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Barbalha/CE, e ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 01 de novembro de 2023, a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 11 de outubro de 2023,

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DB5F39B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 1010.001/2023 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e: