DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002523202201 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 1.902.852,64. CNPJ CONTRATADA : 16.865.493/0001-62 AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002523202201 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 899.909,10. CNPJ CONTRATADA : 31.848.674/0001-74 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIAO. (SIDEC - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002523202201 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 186.475,40. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO. (SIDEC - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246007223202218. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de subestações e geradores para o DECEA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246007223202218. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de subestações e geradores para o GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 51/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 51/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 7.540,0000 (Sete Mil e Quinhentos e Quarenta Reais). Item adjudicado e valor: KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA - 21.291.860/0001-00, 01 item, totalizando R$ 7.540,0000 (Sete Mil e Quinhentos e Quarenta Reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004311202312. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços veterinários, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa SHARTEC SO LU CO ES INTEGRADAS LTDA CNPJ 38.278.961./0001-35, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Rafael Jorge Nascimento, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca das NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIA nº 001-144/2022-15-03-2023, de 03 de abril de 2023, e nº 001-144/2022-24- 05-2023, de 24 de maio de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes nas NOTAS DE EMPENHO 2022NE002305, 2022NE001683, 2022NE001684, oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/BANT/2021, PAG nº 67222.002132/2021-75, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas BANT RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222008590202380, foi habilitado o participante G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e inabilitado ZIRCO N E CONSTRUCAO LTDA. LIGIA FERREIRA CAMPOS Presidente da Cel (SIDEC - 11/10/2023) 120631-00001-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222005014202381. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de e 3.600,00 metros quadrados, para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para atender às necessidades dos Portões Abertos 2023 da Base Aérea de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO AVISO DE PENALIDADE 1) Processo Administrativo nº 67293.008358/2022-27; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa TOP HOUSE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI - CNPJ: 37.652.650/0001-21, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 16 de outubro de 2023, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por deixar de manter o registro do SICAF atualizado, conforme item 8.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 44/BAPV/2023, e por não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N°09/BAPV/2023 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. Ten Cor Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho AVISO DE PENALIDADE 1) Processo Administrativo nº 67293.000109/2023-74; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.540.305/0001-59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento no fornecimento do objeto constante nas Notas de Empenho nº 2023NE000219, 2023NE000301 e 2023NE000374, contrariando o prazo previsto no subitem 7.1.1.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 05/BAPV/2023, e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803- 260) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019. Ten Cor Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho