DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600072 72 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3, página 51 (Processo n° 23854.005729/2023-21): Área: Saúde Coletiva e Saúde da Mulher e da Criança 1º Vitor Hugo Marques - Média Final: 9,33 2º Wender Lopes Rezende - Média Final: 8,23 AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3, página 51 (Processo n° 23854.005730/2023-56): Área: Morfofisiologia 1º Juliano Vilela Alves - Média Final: 9,27 2º Marcos Divino Ferreira Junior - Média Final: 8,63 3º Keilah Valeria Naves Cavalcante- Média Final: 8,17 AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23071.005681/2021-05. Inexigibilidade. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21.12.2023 a 21.12.2024. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor mensal do contrato de R$ 6.898,60 para R$ 7.216,49, a partir de 21.12.2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.597,88. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071007968/23-23. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 008425/2023-23 . Objeto: Material de informática. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do compras.gov.br: aba "Serviços do Fornecedor", item "Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira/ufjf (SIASGnet - 11/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 009358/2023-64. Objeto: Bloco de concreto e telhas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE PENALIDADE A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.006448/2022-94, resolve aplicar à empresa BRASIDAS EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses. DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO AVISO DE PENALIDADE A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.035751/2018-18, resolve aplicar à empresa FONTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ nº 10.595.386/0001-85, a penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa temporariamente de participar em licitação e impedida de contratar com a Universidade Federal de Lavras, pelo prazo de 6 (seis) meses. DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO AVISO DE PENALIDADE A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.006448/2022-94, resolve aplicar à empresa PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS, CNPJ nº 58.954.694/0001-86, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 30 (trinta) dias. DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090015823202378. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090017243202315. Objeto: Aquisição de papéis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Regina Altivo. Objeto: magistério no Departamento Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1304/2023. Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259661/2023-04. EDITAL Nº 2.340, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/10/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação: - Área de Conhecimento: Psicologia da Educação / Estudos da Infância. Edital nº 501/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, Seção 03, página 69; homologado pelo Edital nº 759/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, página 73. Número do Processo SEI de Homologação 23072.218100/2023-47. Processo 23072.218100/2023-47. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.341, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 1740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência - . Vagas reservadas para candidatos negros* 1 (uma)