DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600082 82 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em Ambinetes Digitais Edital: nº 836, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Douglas Aparecido Ferreira 2º lugar: Leandro Augusto Borges Uma 3º lugar: Gabriella Hauber Pimentel 4º lugar: Tess Chamusca Pirajá 5º lugar: Ettore Stefani de Medeiros Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 18/09/2023 Processo nº 23072.260200/2023-76 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE LETRAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 62/2023. Doador: Leandro Rodrigues Alves Diniz CPF/CNPJ nº 322199828-74. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: GONÇALVES, Jael Sânera Sigales. Direitos linguísticos, migração e educação superior: uma perspectiva discursiva do direito. São Carlos, SP: Pedro e João Editores, 2022. 193 p. Valor total da obra: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leandro Rodrigues Alves Diniz (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 28 de agosto de 2023 a 28 de setembro de 2023 registrou 09 (nove) diplomas, da pós-graduação, com números de registro de 1843 a 1851 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 11 de outubro de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 75214/2023. Partes: MS Gestão Contabilidade Ltda - EPP e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 61003/2023. Partes: Alfaia Sociedade Individual de Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 51652/2023 . Objeto: AqUISIÇÃO DA PEÇA MÓDULO DE LÂMPADA FLASH PARA LEITORA DE PLACAS SPECTRAMAX i3 DA MARCA MOLECULAR DEVICES, visando o conserto do equipamento do Núcleo de Pesquisas em Oncologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 10/10/2023. EMMANUEL ZAGURY TOUR I N H O. Reitor. Valor Global: R$ 64.092,53. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 N OV A ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 153063-15230-2023NE800077 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.019884/2023-12, relativo ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, cujo objeto é a "Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil/Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará (DISAE/RU/UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) DANTAS COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 1.292.392/0001- 26, no valor total de R$ 922.228,00; 2) M P F DOS REIS COMERCIAL, CNPJ nº 27.668.521/0001- 78, no valor total de R$ 618.853,20; 3) MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 40.437.772/0001-00, no valor total de R$ 334.164,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 6 (seis) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 6 de outubro de 2023. ASSINATURA: GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria, pela Contratante. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo 2/2023, referente ao Processo nº 23073.021751/2022-25, contrato 60/2022, publicado no DOU de 10/10/2023, Seção 3, página 122, onde se lê: 08/10/2023 a 08/01/2024 leia-se: 10/10/2023 a 08/01/2024. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Campus de Marajó - Breves Química e Educação de Ciências 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Campus de Salinópolis Engenharia de Petróleo - Geologia do Petróleo 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Engenharia de Reservatórios 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 18/10/2023 a 26/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Campus Universitário de Altamira Ensino de Ciências e Biologia, Currículo e Políticas Públicas para a Educação Básica 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Campus de Tucuruí Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Térmicas e Fluídos 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 18/10/2023 a 26/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074076057202312. Objeto: Equipamentos Diversos para o programa de Pós-Graduação em Engenahria Civil e Ambiental.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 153065-15231-2023NE002198 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 079/2023. Proc: 23074.100958/2023-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isabella Silva Duarte - Vig: 13.10.2023 a 12.04.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Isabella Silva Duarte (contratado) (a).