DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600084 84 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 56, no valor global de R$ 93.292,30; BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA., CNPJ: 74.161.373/0001-80, no valor global de R$ 186.900,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Valdézio Bezerra de Figueiredo. / Sr. Mateus de Lima Pícoli. / Sr. Dimas Fernando Alves Beserra. / Sr. Ricardo Fernando Spinola Moniz. / Sr. Antonio Carlos Pereira da Silva , respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 46/2020-UFPE, firmado em 09.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ: 33.050.196/0001-88, a COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CNPJ: 04.172.213/0001- 51, a COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ: 53.859.112/0001-69, a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, o INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ: 23.696.238/0001-07, a ACUMULADORES MOURA S.A ., CNPJ: 09.811.654/0001-70, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ MOURA, CNPJ: 17.222.768/0001-02, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Execução do Projeto "CS3059 - Soluções de Suporte à Expansão da Infraestrutura de Recarga de Veículos Elétricos". / VALOR: R$ 10.400.763,08. / VIGÊNCIA: De 01.06.2024 a 19.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Pela CPFL PAULISTA, CPFL PIRATININGA, RGE e CPFL JAGUARI: Srs. Flavio Henrique Ribeiro - Diretor Administrativo e Rafael Lazzaretti - Diretor Comercial; Pela IATI: Sr. Guilherme Cardim - Representante legal; Pela MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello e Sr. Tiago Silveira Tasso - Representantes Legais; Pelo ITEMM: Sr. Spartacus Pereira Pedrosa e Sr. Moacy de Freitas Melo - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.066473/2019-18. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 099331/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PAULO FERNANDO SILVA SOUSA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06.10.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092 Contrato: 02/2020. Número do Processo: 23007.001314/2020-92 Pregão Eletrônico nº 02/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratado: MONEY TURISMO. CNPJ nº 37.979.739/0001-05. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/10/2023 a 03/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 10/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.130167/2023-19; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE DIVULGAÇÃO sob o título: " I Curso de Atualização em Medicina Psicodélica: Impacto na Saúde Mental. R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigorará por 4 meses. Data de assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, nas normas da Lei nº 8.958/94 e suas alterações, na Lei Federal nº 12.772/12, no Acórdão TCU nº 2731/08, no Decreto n° 7.423/10, no Decreto nº 8.241, de 21/05/14, e, internamente, na Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DUPLA DIPLOMAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.101153/2023- 80; UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES - UTT - FRANÇA - SIRET 19101060200032; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação para Dupla Diplomação tem por objetivo promover o intercâmbio de estudantes dos cursos de graduação em Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica entre a UFRN e a UTT. Este Acordo de duplo diploma permite aos estudantes participantes satisfazer às exigências previstas para a obtenção simultânea de dois diplomas: Diplôme d'ingénieur da UTT e Diploma de Engenheiro da UFRN. A fim de permitir o desenvolvimento e a continuidade deste acordo, os coordenadores de cada estabelecimento serão responsáveis por: 1. promover ações que permitirão cumprir os objetivos e as condições estabelecidas no acordo; 2. verificar a eficácia da ação pedagógica desenvolvida em cada uma das instituições; 3. fazer uma avaliação da cooperação e do desempenho acadêmico dos estudantes. O presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for denunciado por uma das instituições. Vigência:29/09/2023 a 28/09/2028. Data de assinatura:29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES - UTT: Christophe Collet (Presidente). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO, PROCESSO Nº 23077.101153/2023-80; UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES - UTT - FRANÇA - SIRET 19101060200032; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de estudantes. A UTT e a UFRN por meio do ensino, pesquisa e extensão e reconhecendo os intercâmbios educacionais e culturais que podem ser realizados entre ambas as instituições, guiadas pelos princípios da excelência acadêmica e da responsabilidade ética, entram neste acordo no intuito de desenvolver todas ou parte das seguintes atividades de cooperação: 1. Intercâmbio recíproco de estudantes de graduação para pesquisa ou estudo; 2. intercâmbio de pessoal docente, incluindo convites para conferências conjuntas e simpósios sobre tópicos de interesse mútuo; 3. Publicações e atividades de pesquisa conjuntas; 4. Teses com supervisão conjunta (cotutela); 5. Troca de informações em áreas técnicas de interesse para ambas as instituições; 6. Propostas de financiamento comum para projetos de pesquisa e educativos de interesse mútuo; 7. Outras atividades que possam ser acordadas mutuamente. Serão definidos e acordados termos e condições detalhados para atividades não constantes deste Acordo em separado em acordos específicos. Estes termos incluirão pelo menos uma descrição da atividade proposta, acordos financeiros e pessoa(s) responsável(is) pela implementação. Os acordos específicos estarão em conformidade com as cláusulas deste Acordo Geral. Vigência:29/09/2023 a 28/09/2028. Data de assinatura:29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES -UTT: Christophe Collet (Presidente). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10571.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60033/2023. PROCESSO Nº 23077.125918/2023-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DOCUMENTAL. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 10/10/2023 a 04/08/2025. Data de assinatura: 10/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077024833202372. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 09/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 11/10/2023) 153103-15234-2022NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-itens: 1(R$4,99), 2(R$7,89), 3(R$7,89), CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA-Itens: 4(R$5,00), 5(R$7,90). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA-Itens: 24(R$15,80), 26(R$17,30), 39(R$15,00), LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI-Itens: 27(R$23,98), 46(R$5,55), 48(R$6,90), 49(R$5,27), 53(R$6,90), 54(R$6,30), FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 32(R$0,72), 44(R$480,00), 45(R$31,00), 50(R$86,00), 52(R$330,00), 70(R$370,00), 71(R$42,00), 75(R$86,00), 77(R$0,12), 78(R$370,00), FASTLABOR COMERCIAL LTDA-Itens: 03(R$20,00), 08(R$13,81), 09(R$26,34), 10(R$254,41), 11(R$448,33), 12(R$162,33), 13(R$3,33), 14(R$8,64), 16(R$62,55), 17(R$10,35), 18(R$3,50), 20(R$6,17), 30(R$0,36), 34(R$184,11), 35(R$310,00), 37(R$12,00), 38(R$12,05), 40(R$29,30), 41(R$14,60), 51(R$24,30), MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA-Itens: 21(R$23,60), 22(R$37,00), 23(R$56,80), SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA-Itens: 79(R$37,60), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 15(R$8,53), 19(R$16,79), 55(R$138,00), 56(R$120,00), 57(R$187,25), 63(R$146,00), 65(R$125,00), 66(R$148,00), 67(R$255,00), 68(R$1.016,02), 72(R$129,00), 73(R$0,12), 74(R$35,37). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077040028202396. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 13/2023 - Aquisição de material para áudio, vídeo e foto para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 11/10/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 115/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Sociais - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Ciências Sociais". EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Engenharia de Estruturas". Em 11 de outubro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora