DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Primeira Avenida S/n Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 11/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013452202350. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 710/2022 - Pregão Eletrônico n° 39/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ: 06.106.005/0001-80 Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Stock Med Produtos Médico-hospitalares Ltda para Stock Med S/A. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542007712202322 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO EG-590WR da marca Fujifilm, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.495,00. CNPJ CONTRATADA : 05.991.790/0001-38 CR MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762017014202260. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Lavanderia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762011152202316. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a obra de reforma e adequação do Prédio da Laneira para implantação do Ambulatório de Especialidades do HE-UFPel, conforme o Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-99- 00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007795202372. Objeto: Aquisição de Reativos de Gasometria, com Equipamento em Comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 163/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAL OFTALMOLÓGICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 11/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.009116/2023-16. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (fotopolimerizador e laser terapêuco). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.009116/2023-16. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (fotopolimerizador e laser terapêuco). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 118/2020. Nº Processo: 23530.013322/2020-88. Pregão. Nº 96/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. No extrato da publicação do 6º Termo aditivo ao contrato nº 118/2020, publicado no DOU em 05/09/2023, seção 3, página 87. Onde se lê: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.815,36", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.640.431,92" FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23522.007770/2019-16. Inexigibilidade. Nº 770/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2024 e encerramento em 22/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.635,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 028/2023, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Licitação Eletrônica nº 0022/2020. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 028/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora, MG 16 de outubro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765010829202379. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos da tecnologia da informação para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/10/2023) 155903-26443-2023NE000123