DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600098 98 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 3.19 Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 2,0 pontos. 0,2 . 3.20 Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto. 0,2 . Total do Grupo III . Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração universitária. Grupo limitado em 0,5 ponto. Valor de cada Título Quantidade de Títulos Pontuação Total . 4.1 Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano. 0,1 . 4.2 Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano. 0,05 . 4.3 Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior. 0,05 . 4.4 Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano. 0,1 . 4.5 Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso. 0,05 . 4.6 Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano. 0,1 . Total do Grupo IV ANEXO V DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA Eu, _________, portador do CPF nº ____, inscrito sob o nº ____, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº __/_, para a área de ____________________, do Departamento de _______, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais. Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998. Brasília, _ de ____de _.

Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL . 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. 2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . Edital de abertura do concurso: . Área do Concurso: . E-mail: . 1. . Data: ANEXO VII CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO AÇÕ ES DAT A . Período de Inscrição 16/10/2023 a 17/11/2023 . Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial 16/10/2023 a 27/10/2023 . Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido 01/11/2023 . Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial 02/11/2023 e 03/11/2023 . Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 08/11/2023 . Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 28/11/2023 . Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 06/12/2023 . Período de contestação do indeferimento das inscrições 07/12/2023 a 08/12/2023 . Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos 13/12/2023 EDITAL Nº 459 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 459/2023 DE 10/10/2023; Unidade Acadêmica: IL/ TEL; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literaturas hispânicas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23106.054360/2017-03 Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Politecnico Di Torino Objetivo: Prorrogação de vigência do instrumento. Assinatura: 03/10/2023. Vigência: De 12/03/2019 a 30/09/2025. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da FUB) e o Senhor David Chiaramonti (vice-reitor da Politecnico Di Torino). ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Processo: 23106.060082/2019-87 Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada pela senhora Márcia Abrahão Moura, e a FUNAPE (00.799.205/0001-89), representada pela senhora Sandramara Matias Chaves. Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria firmado entre as partes em 23/08/2019, visando a mútua cooperação técnica e cientifica entre a UnB e a EMPRESA PARCEIRA para viabilizar o envolvimento de estudantes de doutorado no projeto DAI - Doutorado Acadêmico para a Inovação, no âmbito da chamada CNPq nº 23/2018, para o desenvolvimento do Projeto Quimosina - Produção de quimosina recombinante. O prazo de vigência do Acordo de Parceria fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2023, com previsão de término em 23/08/2024. Valor total do projeto: R$ 20.945,00 -Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A CUIDARCIENTE - CUIDADOS TERAPÊUTICOS PERSONALIZADOS LTDA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados nas Instituiçõ: Processo: 23107.027348/2023-56 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.019299/2023 . Objeto: Projeto de Extensão Comunicação PROFID . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto optou-se pela dispensa. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 08/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 120.993,59. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 11/10/2023) 154215-15278-2023NE800004 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23125.026077/2023-01 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2023-PROCRI/UNIFAP, que entre si celebram o INSTITUTO JOEL MAGALHÃES - IJOMA, CNPJ nº 11.938.200/0001-06, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Objeto: estabelecer o compromisso entre as partes signatárias para o oferecimento de vagas de Residência ou Estágio não-Remunerado no IJOMA. Vigência: 05 (cinco) anos contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Pe. Paulo Roberto Matias de Souza - Presidente do IJOMA e Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá.