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Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 101

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600101 101 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 21 Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP/ 23110.025567/2023-41 01/40h Relações Internacionais 1º LEONARDO AGRELLO MADRUGA - 9,73 2º BERNARDO BOUCINHA BERNARDI - 8,79 3º GABRIEL GARCIA - 7,25 . 22 Instituto de Física e Matemática - IFM/ 23110.025961/2023-80 01/40h Educação Matemática 1º KÁTIA APARECIDA POLUCA PROENÇA - 7,6 *Parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 55/2023 2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS: . Não há. 3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD: . Não há. Pelotas, 11 de outubro de 2023. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 11/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116015237202398. Objeto: Aquisição de recarga de gás P13 e P45. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h33 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor Administração de Materiais em Exercício (SIASGnet - 11/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116015221202385. Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 11/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Seguro Total para os veículos oficiais, com cobertura compreensiva e cobertura para RCF (Responsabilidade Civil facultativa) resultantes de sinistros, pertencentes à Fundação Universidade Federal de Rondônia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 154055-15254-2022NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23129.010044/2019-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Reajustar os valores dos itens do contrato nº 18/2021, com base no IGP-M de fevereiro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814.464,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 136/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012148/2021-68. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: EX1540468 - UNIVERSITAT DE BARCELONA. Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmico-científica no nível da pósgraduação entre grupos de professores e de investigação das diversas instituições acordantes - nomeadamente, Universidade de Barcelona (Espanha), Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal do ABC, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Universidade de Brasília, Universidade Federal do Piauí e Universidade do Porto (Portugal) -, bem como promover a mobilidade acadêmica dos seus estudantes e professores, sendo que o elemento primordial deste CDT (Colégio Doutoral Tordesilhas) é o seu caráter integrador, multicultural e de cooperação, que estimulará a mobilidade internacional e a orientação conjunta de teses de doutoramento ou doutoramentos de dupla ou múltipla titulação no âmbito da Psicologia da Educação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PATROCÍNIO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA Nº 137/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007359/2023-41. Não se Aplica Nº 0/. Centro de Estudo: 45.358.058/0001-40 - FUNDACAO UNIVERS I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Patrocinadora: 61.590.410/0001-24 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Interveniente Administrativo: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Traçar as condições para o desenvolvimento do projeto clínica (um estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, placebo-controlado sobre o efeito do carvedilol na prevenção da cardiotoxicidade relacionada ao uso de antraciclinas). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.000327/2023-14. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O prazo de vigência contratual fica encerrado a partir de 10/10/2023, devido ao recebimento de todos os itens que constam no contrato administrativo n° 10/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Encerramento: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.035744/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Químico - Parte II - Grupo 3011.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113016317202391. Objeto: Aquisição de materiais de jardinagem para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços das áreas externas e conservação dos jardins da Universidades Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.007297/2023-04. Dispensa Nº 7297/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Processo seletivo de transferência interna e externa, reingresso e de ingresso de portador de diploma nos cursos de graduação presencial para ingresso no 1º semestre de 2024". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 21.840,65. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).