DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.825 - Dispensar, em virtude de posse em outro cargo não acumulável, a servidora RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 1970145, da função de COORDENADORA DE SELEÇÃO, INGRESSO E DESLIGAMENTO/ CSID / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 11/10/2023. Nº 2.826 - Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1380562, para exercer a função de COORDENADORA DE SELEÇÃO, INGRESSO E DESLIGAMENTO/ CSID / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 11/10/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 700/GR/UNIR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012818/2022-77; resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006, da Função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca do Campus de Presidente Médici, Função Gratificada (FG-2), a partir de 30/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 741/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012818/2022-77; resolve: Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE nº 1046152, lotada no Diretoria do Campus de Presidente Médici (CPM), para a função de Gerente de Atendimento Público da Biblioteca do Campus de Presidente Médici (GAP-PM), Função Gratificada (FG-02), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função de Gerente de Atendimento Público da Biblioteca do Campus de Presidente Médici (GAP-PM), de 30/09/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 745/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EZEQUIEL RAMOS, SIAPE nº 2887416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica (DAEE-PVH), para a Função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica da PROPESQ (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor na função de Coordenador, no período de 09/10/2023 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.469, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.037129/2023-14, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ZULMIRA MARIA DOS SANTOS LOPES, devido ao falecimento do servidor inativo Jeovah Lopes, matrícula SIAPE nº 424431, Servente de Obras, ocorrido em 19/08/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ELAINE CRISTINA TEIXEIRA, lotada no Departamento de Engenharia Florestal, para participar dos eventos "XII Congresso Internacional de Sistemas Silvipastoris/II Congresso da Rede Global de Sistemas Silvipastoris/IV Seminário Nacional de Sistemas Silvipastoris e V Congresso Nacional Silvipastoril (evento prévio)", que serão realizados em Buenos Aires, Argentina, e em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, com ônus para a UFS J. (Processo nº 23122.039139/2023-67) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.917921/2023-26, resolve: Nº 860 - 1.exonerar PATRÍCIA JULIANA DO CARMO NUNES, matrículas 11294-1/UFV e 2888281-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Arrecadação, FG-6, da Diretoria Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar SUELI GOMES CANUTO, matrículas 5061-X/UFV e 0428973-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907546/2023-14, resolve Nº 861 - autorizar o afastamento, do País, de EDGARD AUGUSTO DE TOLEDO PICOLI, matrículas 10075-7/UFV e 2494599-7/Siape, no período 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, para realizar o pós-doutorado na área de Fitotecnia, na Flórida, EUA, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174- 28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 483ª reunião, realizada em 29/09/2023, e o que consta do Processo SEI 23114.911066/2023-40, resolve Nº 862 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de DANIELA PINHEIRO COSTA, matrículas 10650-X/UFV e 1892913-6/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com redução proporcional da remuneração, a partir de 16 de outubro de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917978/2023-25, resolve Nº 863 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período 26 de outubro a 1º de novembro de 2023, para participar do "2023 ASA-CSSA-SSSA International Annual Meeting", em St Louis, EUA, e no período de 2 a 8 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Illinois, Chicago, EUA, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Wanderson de Andrade Fagundes, ocupante do cargo de Assistente Social, no período de 07/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho no Primer Congreso Nacional e Internacional "Escenarios Emergentes en el Trabajo Social Latinoamericano, Dilemas y Nuevos Desafíos" a ser realizado na Universidad Bernardo O'Higgins, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado. Processo: 23117.062423/2023-14. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e demais informações constantes no processo 23117.013861/2023-41; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 3930, de 13 de julho de 2023, publicada no D.O.U., na Seção 2, página 41, em 17/07/2023, referente à afastamento do servidor ROBERTO HIROKI MIWA, da seguinte forma: Onde se lê: "para prestar Colaboração Técnica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Laboratório Nacional de Nanotecnologia" Leia-se: "para Visita Técnica como pesquisador visitante, no Laboratório Nacional de Nanotecnologia". VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Executiva deste Ministério, para representar o Ministério do Esporte na 9ª Conferência das Partes da Convenção Internacional contra a Dopagem no Esporte da Unesco, em Paris, França, além de participar do encontro da Rede Lusófona Antidopagem (RELAD) e de reuniões com