DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000678/2023-02; resolve: Nº 26.409 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS DA SILVA, matrícula PF nº 23.560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. Nº 26.410 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMMUEL CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula PF nº 24.014, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08485.006726/2023-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 (quinze) anos, a ARYUSKA RAYANE DE MENEZES MACHADO, na qualidade de companheira do ex-servidor RAFAEL BRUNO NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrícula SIAPE nº 1990178, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na "ativa" em 31 de agosto de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31 de agosto de 2023 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.431, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.007569/2023-13; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MILENA DA SILVA LEAL RAMOS, matrícula PF nº 14.908, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.436, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010001/2023-00; resolve: DESIGNAR a Agente de Polícia Federal VERONIQUE AMALIA CHAMECKI, matrícula PF nº 17.340, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003519/2023-78; resolve: Nº 26.442 DISPENSAR o Agente Administrativo GESNEY FERREIRA FOLHA, matrícula PF nº 20.112, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. Nº 26.443 DISPENSAR o Agente Administrativo CLAUDIO NOVAES DE FARIA, matrícula PF nº 12.693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. Nº 26.444 DESIGNAR a Agente Administrativo LUZENIRA MOURA DA SILVA, matrícula PF nº 12.089, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. Nº 26.445 DESIGNAR o Agente Administrativo GESNEY FERREIRA FOLHA, matrícula PF nº 20.112, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.452, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008252/2023-23; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DALMOLIN BOLLIS, matrícula PF nº 19.015, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.466, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005797/2023-61; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEANDRO BALENSIEFER DA SILVA, matrícula PF nº 23.569, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013483/2023-49; resolve: Nº 26.468 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO DE JESUS CAMARA DA COSTA, matrícula PF nº 14.901, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. Nº 26.469 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula PF nº 10.135, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.490, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.007668/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a Sofia da Costa Nogueira Bahiano, na qualidade de filha do ex-servidor José Alberto Nogueira Bahiano, ex- ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 177634, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 09 de setembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2023 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.491, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.020914/2023-47, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 25.598 - DGP/PF, publicada no DOU nº 141 de 26/07/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a ERICK KAUÃN RODRIGUES VELOSO, na qualidade de filho menor do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 174101, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 26 de junho de 2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, § 2º, I e § 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º O efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2023. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08125.001284/2023-51; resolve: Nº 26.493 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CRISTINA MOREIRA ESTEVES, matrícula PF nº 17.460, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. Nº 26.494 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO DOS SANTOS, matrícula PF nº 16.171, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.000644/2023-04; resolve: Nº 26.503 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE BORBA NETO, matrícula PF nº 20.294, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 26.504 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RANIERE RAMIRES GOMES DA SILVA , matrícula PF nº 21.947, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO