DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 JOAO ALBERTO FIUZA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/09/2023 a 14/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRAN- CISCO MAILSON AGUIAR MAIA - CPF: 02667305310 - MATRÍCULA: 2220018140836X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES - JUSTI- FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/09/2023 a 19/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.993,51 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 395/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA - CPF: 60572511302 - MATRÍCULA: 22200181408335 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072613 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIMARA APARECIDA PRESTES ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 74793284353 - MATRÍCULA: 22200181408351 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072613 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIMARA APARECIDA PRESTES ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;THIAGO MELO MATIAS - CPF: 06409808305 - MATRÍCULA: 22200181408343 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072613 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIMARA APARECIDA PRESTES ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.495,61 ( VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 396/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAILSON AGUIAR MAIA - CPF: 02667305310 - MATRÍCULA: 22200181408009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/09/2023 a 19/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.699,72 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 397/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAYSE LORENA DOS SANTOS ALVES - CPF: 04190290360 - MATRÍCULA: 22200181407991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166310 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 20/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA SUELI COSTA FONTENELE - CPF: 07127307377 - MATRÍCULA: 22200181407983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166310 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 20/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.460,74 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato LOTE 398/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NEZIO SAMPAIO - CPF: 04277654398 - MATRÍCULA: 22200181407975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130422414 - NOME SUBSTITUÍDO: MIQUEIAS GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.713,66 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato LOTE 399/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VERA LUCIA PERES DA SILVA - CPF: 54789346315 - MATRÍCULA: 22200181407479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons- tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 624,38 ( SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 400/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIANE NOBRE RIBEIRO - CPF: 65927540368 - MATRÍCULA: 22200181407460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148026613 - NOME SUBSTITUÍDO: WALISON LINHARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 13/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 477,94;FRANCISCA DENYSE ANTONIA MENDES CRUZ - CPF: 02346097373 - MATRÍCULA: 22200181407452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148026613 - NOME SUBSTITUÍDO: WALISON LINHARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 13/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 95,59;VERONICA RIBEIRO VEIGA - CPF: 04217028342 - MATRÍCULA: 22200181407444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148026613 - NOME SUBSTITUÍDO: WALISON LINHARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -