DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR EQUIPE DE TRABALHO Nº DO ATO 824 JOAO PERBOYRE TEOFILO GIRAO NETO TTR NIVEL EXECUTIVO III 2000,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA 931/2023 38701 LEA GONDIM ARAUJO TTR NIVEL EXECUTIVO I 3690,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA 931/2023 23724 LIVIA MOTA LEITAO LIMA GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 8358,27 EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA 931/2023 37043 LUIZA AMELIA SAMPAIO FREITAS ALENCAR GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1500,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA 931/2023 24945 MARIA CORREIA LIMA GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 5500,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAR MONITORAMENTO DAS PROPOSICOES LEGISLATIVAS 958/2023 25920 MARIA MEYRE GOMES TIMBO TTR NIVEL EXECUTIVO II 3245,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA 931/2023 2500 MARIA RAQUEL RAMOS MARTINS BARBOSA GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1892,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA ANALISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE COZINHAS COMUNITARIAS 963/2023 26731 RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA A TRAMITACAO DA ACAO CIVIL PUBLICA Nº 1.831/PI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 948/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°79/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°/100/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO COLUNA E FORNO MICROONDAS PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 100/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06926/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 100/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. Forno Microondas Material: Aço Inoxidável; Capacidade Aproximada: 20 L; Comprimento Aproximada: 486 MM; Largura Aproximada: 282 MM Altura Aproximada: 359 MM; Potência Aproximada: 800 W ; Voltagem: 220 V; Características Adicionais: Timer, Trava De Segurança; Cor: Branca; Peso Aproximada: 12,5 KG. QUANTIDADE: 25; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 517,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: OFFICE VENDAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.252.483/0001-35, representada pelo(a) Sr(a). Diná Alves de Araújo Rezende. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°80/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°100/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO COLUNA E FORNO MICROONDAS PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 100/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06926/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 100/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. LOTE II Bebedouro: BEBEDOURO COLUNA Água garrafão Material: Plástico ABS e chapa de aço inoxidável; Tipo: Elétrico de coluna; Capacidade garrafão: 20 L; Voltagem: 220V; Características adicionais: 2 Torneiras(Água Natural/Gelada), Capacidade reservatório no mínimo de 1,8 litros. Baixo consumo de energia. Termostato regulável. Selo do Inmetro. Cor branca. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 530,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.277.417/0001-22, representada pelo(a) Sr(a). Jeferson Aparecido da Costa Pessoa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°81/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°107/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE LOGISTICA, EXECUCAO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DO PROJETO ASSEMBLEIA ITINERANTE, COORDENADO PELO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DE INTERESSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO,que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07364/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Lici- tação nº 107/2023. PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos do Decreto Estaduais nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. ITEM 01- Pórtico de Entrada: Pórtico montado em 8la truss Q30. Fixação da estrutura com cabos de aço no solo, Box para banner 3mts x 2mts x 4 mts altura; Fixação da estrutura com cabos de aço no solo; Lona com ilhós medindo 2.95x1.95. QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO: R$4.000,00. ITEM 02- Mobiliário para PLATÉIA PLENÁRIA: - 500 cadeiras de plástico; - 6 extintores de incêndio; - 10 lixeiras com 50 LT; - 1 Tv 42 polegadas para transmissão com cabos e adaptadores; - 1 kit com 10 ventiladores pretos portáteis, sendo ( 3 dias nos stands e último dia plenária); - 1 Box truss 3mts x 2mts para lona com ilhóes e fitas em nylon, para entrevistas; - 02(dois) Computadores de mesa - 01(uma) Impres- sora Mobiliário PALCO PLENÁRIA - 12 poltronas ou cadeiras confortáveis com assentos acolchoados; - 1 púlpitos em acrílico conforme projeto; - 6 réguas com tomadas; - 4 pranchão com toalha preta, para mesa diretora; - 1 tv de 42 polegadas; - 2 extintores; Mobiliário COFFEE-BREAK PLANÁRIA - 4 Pran- chões com toalhas pretas; - 1 extintores de incêndio; - 2 lixeiras com 50 LT; - 4 mesas de apoio; Mobiliário PALCO FESTIVAL - 4 banquetas altas; - 6 réguas com tomadas; - 1 – pranchão com toalha preta ( ao lado do tablado de apresentação para os jurados); - 4 cadeiras para jurados; - 1 tv de 42 polegadas; - 2 extintores; Mobiliário STANDES – 8 balcões: 1mt x 0,50 cm x1mt; -16 banquetas alta com encosto (2 por stands); - 8 extintores de incêndio; Mobiliário SALA DE TI – 1 Bancada de 0,70cm altura x 1,50 de comprimento x 0,50cm de largura ( para equipamentos de informática):-4 cadeiras; -1 extintor; - 1 ar condicionado; - 4 tomadas 220wts; - 1 lixeira de 50lts Mobiliário Auditório - 1 pranchão com toalha preta;- 1 balcão para equipamento de projeção; - 80 cadeiras brancas sem capa; Mobiliário TENDA DE TRANSMISSÃO TV ASSEMBLÉIA - 03 praticáveis pantográficos de 2mts x 1mt x 0,50cm altura; QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO: R$44.500,00. ITEM 03 - ESTRUTURAPALCO DO FESTIVAL - Palco revestido com carpete. Elevado com piso praticável tendo 60cm de altura, largura 8mt x 5mt de profundidade, ESCADA lateral sinalizada com fita antiderrapante e luminosa amarela e Rampa com 4mt x 2mt de largura, com mais escada lateral; - Painel de fundo em Box Truss Q30 com largura 8mt x 4mt altura e impressão digital