DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº362/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina- lidade de participar do 23° Encontro Congemas Nordeste, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA – Matrícula nº 300470-1-X Coordenador, DNS 2 III 26 a 29.09.2023 João Pessoa/ PA 3.1/2 189,25 40% 927,32 189,25 4.462,45 5.579,02 MARIA HEURENICE MOURA DE SOUZA – Matrícula nº 200497-1-5 Orientador de Célula, DNS 3 III 26 a 29.09.2023 João Pessoa/ PA 3.1/2 189,25 40% 927,32 189,25 4.462,45 5.579,02 TOTAL 11.144,04

PORTARIA Nº392/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Glória Francisca Burlamaqui Carvalho, Ana Maria Farias Ribeiro, Andrea Autran do Nasci- mento, Carlos Eudardo Matias de Alcântara, Paloma Krisnan de Sousa Lima e Gladys Furtado Brasil, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP, destinado ao Projeto Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº393/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Barbalha e Campos Sales, no período de 16 a 18.10.2023, para a realização do 2° e 3° Encontro Regional de Fortalecimento do SGD na Região do Cariri e Centro Sul e as cidades de Juazeiro do Norte no dia 30.10.2023, Milagres e Santana do Cariri no período de 31 à 02.11.2023,para visita técnica para monitoramento e fiscalização de Entidades que tem projetos contemplados com recursos do FECA, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 478,02 (quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº394/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ÍTALO SILVINO MAIA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS-3, Matrícula nº 300010-5-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Sobral e Juazeiro do Norte no período de 23 a 28.10.2023, ira realizar visita técnica e fisca- lização das unidades Vapt e Vupt de Sobral e Juazeiro, concedendo-lhe, cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% em 5 diárias totalizando R$ 501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº395/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA RODRIGUES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrí- cula nº 200729-1-1, desta Secretaria, a viajar as cidades de Pedra Branca, Senador Pompeu e Solonópole no período de 16 a 20.10.2023, para o assessora- mento técnico referente à Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS, Plano de Apoio e Prioridades pactuadas na CIB acerca da GSUAS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº396/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS RIOS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo, Matrícula nº 300581-1-9, desta Secretaria, a viajar nos dias 16.10.2023 e 18.10.2023 as cidades de Barreira e Guaramiranga, a fim de Participar da Oficina Regional sobre as formas de Violação de Direitos Atendidas pelos CREAS regionais em seus Municípios Vinculados, concedendo-lhe, uma diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V,do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.