DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2023.09.05.01
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2023.09.05.01
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS 2023.09.05.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
EM
VIAS
URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA
PEDRO
VIEIRA
E
RUA
JOAQUIM
FERREIRA
DE
ALMEIDA)
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
DO EDITAL.
EMPRESAS HABILITADAS: (01) ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (02) G A
RABELO
JUNIOR
–
ME,
(03)
W
DE
S
LIMA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – ME (SOB CONDIÇÃO),
(04) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, (05) JUF- JOSÉ
URIAS FILHO –ME, (06) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – (PILAR), (07) T.C.S DA SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA, (08) VICENTE LEITE BECERRA
CONTABILIDADE, (09) LEXON SERVIÇOS, (10) AMPARO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME,
(11)
PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (12) R M
CLEMENTE CANDIDO- ME, (13) ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, (14) PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, (15)
BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Por terem
cumpridos as normas editalícias. EMPRESA INABILITADA: (1)
META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI -CNPJ: 07.471.421/0001-40, por ter
descumprido com o subitem: 5.4.11. Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde
já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 25
de Outubro de 2023, às 13:00h e caso haja Recurso, a data ficará
suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os
prazos legais. Maiores informações na sede da CPL ou pelo e-mail:
[email protected]
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA - Presidente.
Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:9278C10C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°779/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com relação a nomeação do servidor, abaixo qualificado, para ocupar cargo de Auxiliar de apoio operacional posto que deveria ser de Assistente de Apoio Administrativo;
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. JORGE PEREIRA DA SILVA, portador de CPF:170.795.308-22, RG:17.844.126-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:8A3CFF17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°780/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ENZIO FERNANDES DE LIMA, portador de CPF: 038.956.221-17 RG: 20088900910, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4DF0791C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°781/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ALINE JERONIMO DE ALENCAR do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°079/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023