DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:5B37E43A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 171023/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2023. Abertura das propostas e fase de lances: dia 30 de outubro de 2023, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Pregoeiro. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:6D081110

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 2019.04.25.01. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS, CONVÊNIO Nº 1110/2017 – FUNASA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Delmar Construções EIRELI EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, representada pelo Sr. André Luiz Nunes Aguiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. DATA: 03.10.2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR,
Sec. do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B4CEB83F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 40/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar duas diárias completas a Sra. EDVANI GONÇALVES SILVA, com CPF: 029.298.067-10 e RG: 20172158421, Assessora Técnica de Gestão do SUAS, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2023. A viagem tem como objetivo participar da 7° Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, junto a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), na Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 16 de Outubro de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D35760B3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 259/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 17 de outubro de 2023 para transportar os pacientes, Eridan Chaves Farias para o Hospital Walter Cantídio, Samuel Rodrigues Melo para o Hospital Albert Sabin, Carlos Alexandre Agostinho Mendonça para o SOPAI – Hospital Infantil, Marciana Pereira Ribeiro para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e trazer de alta médica Julião Rodrigues Ximenes do ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 16 de outubro de 2023.