DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018. Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 5 para o cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 6:
Anderson Azevedo Braga, matrícula 0916886; Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, matrícula 0916884; Antonio Francisco Pinto Medeiros, matrícula 0916883; Vanessa Jéssica dos Santos Pinto Rogério matrícula 0916882;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E334FCCE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1404 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.345/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. Parágrafo Único - A promoção a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da Lei Municipal n° 1.345/2018. Art. 2° - Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I – Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II – Ref. 5: • Antonio Armando Mesquita Ávila, matrícula 0916887 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3D354033
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1402 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, pertencente à CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5CE0C53E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1401 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ RONALDO SOUZA FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 03 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:036C4A1E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1399 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A2C8B44A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1399 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS,