DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
MASSIEL COSTA DE LOIOLA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura irrigada - banana, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Atalho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
MASSIEL COSTA DE LOIOLA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 168/2023 com validade até 28/09/2025 para
atividade de agricultura irrigada - banana, localizado no município de
Quiterianópolis - CE, Sítio Atalho, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:F27F08D2
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
KENNEDY ALVES NOGUEIRA DA SILVA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Sítio Recurso, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
KENNEDY ALVES NOGUEIRA DA SILVA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 169/2023 com validade até 28/09/2025 para
atividade
de
bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio Recurso, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:F7D4050B
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÂNGELA FERREIRA LIMA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Angical, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ÂNGELA FERREIRA LIMA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 170/2023 com validade até 28/09/2025 para
atividade
de
bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio Angical, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:EF448783
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL JOSE FRANCISCO DA SILVA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Almas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 171/2023 com validade até 10/10/2025 para
atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis -
CE, Sítio Almas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:52477BC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.10.001/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 10.10.001/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório. NOME: MARIA DAS DORES AGRIAO VIANA. MATRÍCULA: N° 00917536. DATA DE NASCIMENTO: 23/08/1971. CARGO: COZINHEIRO. ADMISSÃO: 02/12/2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:E6FBE4E3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 16.10.001/2023
PORTARIA Nº 16.10.001/2023
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS