DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Processo nº 23067.044361/2023-93 Processo: 23067.044361/2023-93 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Caris dos Santos Viana - Vigência: 03.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Caris dos Santos Viana (contratado(a)). EDITAL Nº 126/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.014339/2023-19 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 70/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral Clínica Odontológica/ Periodontia/ Patologia Geral/ Clínica Integrada 1º Kátia Linhares Lima Costa Ampla concorrência . 2º Liana Freire de Brito Ampla concorrência Fortaleza, 11 de outubro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23067.036158/2019-67. Dispensa. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no ofício 101/2023/prppg/cit/prppg/reitoria, e ofício 2301/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, passando a ter vigência de 17/11/2023 a 17/11/2024. Processo sei nº 23067.033345/2023-75.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 07/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 242.069,71 (duzentos e quarenta e dois mil sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 16/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 19/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA , CNPJ: 18.083.734/0001-47, nos itens 4, 5 e 6, com o valor total de R$ 7.861,00 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais); WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12, no item 12, com o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) e PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no grupo 1 (itens 1, 2 e 3) e item 11, com o valor total de 127.230,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e trinta reais), os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 16/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 48/2023. Sagrou-se vencedora a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA , CNPJ: 08.144.338/0001-29, no item 1, com o valor total de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 16/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 18622/2022-39. Objeto: Contratação da obra de Construção da Caixa de Elevador da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) - Odonto, localizado no Campus Porangabuçu/UFC, em Fortaleza (CE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00015-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 11/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.006001/2023-65, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Coordenação do Curso de Psicologia - UFDPar Disciplinas da área de LetrasPortuguês e MetodologiaCientífica 01 Graduação em Letras Português e no mínimo Mestrado em Língua Portuguesa, em Letras, em Linguística ou Linguística Aplicada. R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 18 de outubro de 2023 até às 23:59 do dia 03 de novembro de 2023, por meio do e-mail [email protected]. 7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. Parnaíba/PI, 13 de outubro de 2023. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.35810202301 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto Projeto do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Movimento Corporal - Projeto NUPEM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 11/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.285.050,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 16/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1005/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas:04.880.181/0001-49[- AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA;05.625.494/0001-13[-PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA;11.232.743/0001-03[- SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA;13.158.576/0001-23[- F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA;13.602.058/0001-57[- ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA;16.684.742/0001-13[- IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA;21.971.041/0001-03[- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;30.037.851/0001-70[- SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA;30.479.645/0001-10[- AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA;38.113.131/0001-58[- CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;44.653.093/0001-29[-