DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074089797202357. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES para atender à demanda Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020 Processo: 23075.049271/2020-47 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: A prorrogação do prazo da Carta Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e elevar em R$ 446.269,31 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos)o valor original do contrato. Valor: R$446.269,31. Data de Assinatura: 11/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Enio Fabricio Ponczek e Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Fernando Gonçalves de Almeida - PETROBRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.063845/2019-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI LTDA- CNPJ 14.010.744/0001-00. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade advertência e de pagamento de multa no valor de R$ 89.502,63. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 02/10/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, cláusula décima segunda, parágrafo segundo, inciso I e parágrafo terceiro, inciso II, do Contrato nº 09/2018. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 16 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.011308/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PRIME COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 11.424.500/0001-77. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de pagamento de multa no valor de R$ 117,60. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 29/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 16 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.032398/2023-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 27.307.079/0001-54. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por deixar de manter as condiççoes de habilitação no SICAF, durante a formalização das atas de registro de preços do Pregão 005/2023. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 16 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.013398/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DENIELLY FERREIRA MONTUAN 04581352916- CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias, e multa de R$ 68,79 (sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 16 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23075.077975/2022-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ da sancionada: 20.991.432/0001-19, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2022 e as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2020. Fato de não entregar itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 29.15 (vinte e nove reais e quinze centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR. Curitiba-PR, 10 de outubro de 2023 EDUARDO SALAMUNI Pró Reitor de Administração UFPR EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2023 Processo: 23075.061406/2023-95 Partícipes: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, ações de formação e capacitação com foco em temas relacionados aos direitos humanos. Visa ainda contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e para a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos(RENEDH). Vigência do Acordo: 17/10/2023 a 17/04/2026. Data de Assinatura: 09/10/2023. Assinam: Silvio Luiz de Almeida - MDHC, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2018 Processo: 23075.052169/2018-12 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original até 08/01/2034, o aditamento de valor, ajuste de valores por ha no item 2.5 da Cláusula Segunda e inclusão do item 'r' no inciso 3.1 e item 'r' no inciso 3.2, ambos da Cláusula Terceira - Das Obrigações das Partes. Valor: R$ 47.770.835,09. Data de Assinatura: 02/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins., Enio Fabricio Ostrovski Ponczek- FUNPAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2023 Processo: 23075.051577/2023-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Bolsa Extensão UFPR - PI B E X / FA 2023/2024 Valor: R$ 319.200,00. Vigência do Acordo: 21/09/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.