DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700093 93 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar os seguintes exames: Exames com retroatividade até 3 meses: 1. Hemograma completo; 2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides; 3. Glicemia de Jejum; 4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico; 5. VDRL; 6. Sorologia para Chagas; 7. AST, ALT, GGT; 8. T4 Livre, TSH; 9. Sumário de Urina (EAS); 10. Parasitológico de fezes; 11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh); 12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir atestado de sanidade mental em suas diversas finalidades). Exames com retroatividade de até 1 ano: 1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres); 2. PSA (para homens acima de 40 anos); 3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos); 4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos); 5. RX de Tórax PA com Laudo; 6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo; 7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos); 8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos). Observações: 1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do candidato; 2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia Mamária, em substituição à Mamografia; 3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão indicados médicos, laboratórios ou clínicas; 4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer à perícia médica, nos dias e horários previamente agendados; 5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo sejam agendadas pelo setor competente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746001823202378. Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos S/n, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos editáveis para elaboração de proposta estão disponibilizados na página da UFSB, no link a seguir: https://ufsb.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/368-2023. VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/10/2023) 158720-26450-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/10/2026, nos termos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERV I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar a cláusula primeira, item 1.3 do contrato nº. 022/2021, nos termos do art. 65, I, 'a' da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.589.629,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.292.966,90. Leia-se: Valor Total: R$ 4.585.933,80. onde se lê: reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual . Leia-se: reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual. A despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total de R$ 1.735,63 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente ao valor retroativo (valor a ser faturado referente aos pedidos atendidos no período entre o solicitação do reajuste em 19/01/2023 e a efetiva autorização) (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa DANIELY AGUIAR DA SILVA, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011216/2023-81 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação por meio do endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura do art. 57, II , da lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.966,90. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, em conformidade com o Edital nº 33, de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, Seção 3, Página 79, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Leitura e produção de texto . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 02 Douglas Wigner Brasil Maia Coutinho . 2º 03 Brenda Kessia Arruda de Souza ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS Superintendente de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064049325202346. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes a frota da UTFPR, incluindo assistência 24 horas, e seguro de Responsabilidade Civil Ônibus - RC Ônibus (RCO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações da contratação contidas no Edital e anexos.. ANA PAULA BARROS Chefe do Demimp (SIASGnet - 16/10/2023) 153019-15246-2023NE800084 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Antonio López Días, reitor da USC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para a criação de um programa de intercâmbio de estudantes, em nível de graduação e pós- graduação. VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Antonio López Días, reitor da USC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para a criação de um programa de intercâmbio de pessoal docente e investigador (PDI). VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Antonio López Días, reitor da USC. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064048172202310. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários para a execução do mesmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640,