DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PHABLO ROBERTO MARCHIS FACHIN XXX.205.438-XX 88881.709183/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1059/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 11/10/2023 11/10/2023 . MAURICIUS MARTINS FARINA XXX.576.068-XX 88881.709323/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1646/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 10/10/2023 10/10/2023 . RODRIGO COSTA MATTOS XXX.532.160-XX 88881.710164/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1745/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 11/10/2023 11/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . PHABLO ROBERTO MARCHIS FACHIN XXX.205.438-XX 88881.709183/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1059/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 11/10/2023 . ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO XXX.271.228-XX 88881.709148/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2155/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 11/10/2023 . MONIKA WERNET XXX.422.348-XX 88881.709124/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1239/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 11/10/2023 . MAURICIUS MARTINS FARINA XXX.576.068-XX 88881.709323/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1646/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/10/2023 . RODRIGO COSTA MATTOS XXX.532.160-XX 88881.710164/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1745/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 11/10/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alex Carneiro Brandão. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 11/10/2023 a 11/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador : Alex Carneiro Brandão. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 145/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Alexandre Siqueira de Souza. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1778, de 11/09/2023, publicado no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 11/10/2023 a 11/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador: José Alexandre Siqueira de Souza. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 153/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA BONATES BESSA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 10/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 10/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULA BONATES BESSA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 154/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIO MUNIZ NOGUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1895, DE 27/09/2023; Publicada no DOU em 28/09/2023. Vigência: de 11/10/2023 a 19/12/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIO MUNIZ NOGUEIRA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10682/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.106824/2023 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de ensino intitulado Curso de Especialização em Direito Constitucional , oriundo do Termo de Execução Descentralizada Sei nº 10194940, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a Universidade de Brasília, em 15/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 11/10/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora. Valor Global: R$ 836.640,09. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 16/10/2023) 154040-15257-2023NE800642. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 77409/2023 - UASG 154040. Nº Processo: 23106.077409/2023 .Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa cujo objeto consiste em desenvolver modelos de avaliação do preço mínimo de outorgas de radiodifusão no Brasil que incorporem as melhores práticas internacionais e reflitam as restrições impostas pela realidade brasileira, oriundo do Termo de Execução Descentralizada Nº 01/S ECO E / 2 0 2 3 , firmado entre o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM) e a UNIVERSIDADE DE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8666/1993. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 11/10/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 740.502,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 16/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23106.047036/2021-15. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 033/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 16/07/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.980,95. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 26030/2022. Nº Processo: 23106.026030/2022-87. Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena: construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças infecciosas no distrito federal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar 28/09/2023, com término previsto em 28/03/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119298/2023-42. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SUPREMO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 05.577.260.0001/48). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/10/2023 a 15/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Elio Jove Vieira Junior (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119659/2023-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA, nome fantasia MUNDIALE (CNPJ nº 17.082.481/0006-39). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/10/2023 a 15/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo Pereira Pena (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 460 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 460/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 394/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiros de Tradução / Área: Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras - Japonês / Candidatos Aprovados: 1. SORAYA GONÇALVES BERNARDINO DA SILVA; 2. VINÍCIUS SOARES ABREU; 3. MARIA LUIZA TOKOBARO A Z E V E D O. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas