DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700106 106 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONFORME O EDITAL Nº 1/2023 - UFMT OBJETO: DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação das Inscrições Indeferidas no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma disciplinada no Edital 001/2023 - UFMT. INCRIÇÕES INDEFERIDAS . Candidato(a): Motivo do indeferimento: . Alliam Buarque dos Santos Não cumprir item 5.4 do Edital. . Duilio Henrique Beannucci Não cumprir item 5.4 do Edital. . Egle Sousa Pereira Não cumprir item 6.3.4 do Edital. . Erika Valéria Lopes Da Piedade Inácio Não cumprir item 5.4 do Edital. . Geilson Gonçalves de Lima Não cumprir item 5.4 do Edital. . Gustavo Bento Fernandes Não cumprir item 5.4 do Edital. . Ivan Pontes Aguiar Não cumprir item 5.4 do Edital. . Jasson Macedo Albernaz Não cumprir item 2.3 e 2.4 do Edital. . Joana dArc Aparecida Siqueira Neiva Não cumprir item 5.4 do Edital. . Joanderson Lima Não cumprir item 6.3 do Edital. . Laryssa Maria Martins Morais Não cumprir item 5.4 do Edital. . Miguel Aranda Não cumprir item 6.3 do Edital. . Plínio Marinho de Carvalho Não cumprir item 5.4 do Edital. . Rafael da Silva Leite Não cumprir item 5.4 do Edital. . Raquel Lopes da Cunda Ruthes Não cumprir item 5.4 do Edital. . Ricardo Pereira Araújo Não cumprir item 6.3.4 do Edital. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA Reitor ELIAS NOGUEIRA PERES Tutor do PMMB EDUARDO AUGUSTO DOSSA Tutor do PMMB FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da concessão r$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para r$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023).. Vigência: 10/10/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.015162/2023-14, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTR U ÇÕ ES , CNPJ 30.069.441/0001-00, acerca da imposição de penalidade de MULTA no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos da cláusula décima sétima do Contrato 39/2022 e art. 87, inciso II, da Lei 8.666/1993. A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, Bagé, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23110.014353/2022-69. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.899,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23110.023386/2022-08. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23110.037329/2022-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLU CO ES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 60 (sessenta) dias. Vigência: 23/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.054,26. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110034076202391. Objeto: Aquisição de projetores, telas de projeção e lâmpadas para projetores. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110035092202300. Objeto: Aquisição de mobiliário e cavalete de pintura. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 154047-15264-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110034650202310. Objeto: Contratação de empresa para a impressão de caderno de prova para vestibular. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 154047-15264-2023NE800000