DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700108 108 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 77, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação Especial; Subárea: Ética, Teorias e Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.12) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019216/2023-81: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . CARIZA DE CÁSSIA SPINAZOLA 1º . JULIANE DAYRLE VASCONCELOS DA COSTA 2° . JOSÉ TADEU ACUNA 3° . HELEN CRISTIANE DA SILVA THEODORO 4° . KEISYANI DA SILVA SANTOS 5° Listagem cotas para negros: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . KEISYANI DA SILVA SANTOS 1° JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023/SECOP Processo: 23122.034230/2023-96 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Izabela Dayany França Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro?Oeste Dona Lindu - CCO, de 10/10/2023 até 16/01/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Izabela Dayany França Feitosa- CCO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº 23122.009858/2023-53 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson Ravik dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/10/2023 a 12/04/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Anderson Ravik dos Santos- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23122.002418/2023-75 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior. OBJETO: Retificar, em decorrência de erro material de digitação, a cláusula primeira do segundo termo aditivo ao contrato nº 007/2 0 2 3 / S ECO P , extrato publicado no DOU de 02/10/2023, seção 3, pag. 107, para onde se lê: "de 17/09/2023 a 16/03/2023", leia se: "de 17/09/2023 a 16/03/2024". AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos para estruturação para os laboratórios didáticos de habilidades e simulação realística do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte de Tocantins. CARLA DANIELE DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 16/10/2023) 154419-26251-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.028223/2023-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e INTI INTERNATIONAL UNIVERSITY. OBJETO: a) Programas de mobilidade estudantil visitações acadêmicas; b) Programas de colaboração acadêmica; c) Publicação conjunta e atividades de pesquisa; d) Intercâmbio de materiais e informações acadêmicas; e) Atividades acadêmicas como cursos, seminários, treinamentos, conferências e simpósios organizadas conjuntamente pelas partes; f) Outras atividades e programas que possam ser mutuamente estabelecidos pelas partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Dr. Telio Nobre Leite e Dr. Joseph Lee. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa C G DE SOUZA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (GARDEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS), CNPJ: 14.553.585/0001-81, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, de 14/09/2022 a 03/10/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.026777/2022-91. TELIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa ERUS EDUARDO DE ANDRADE (FBK SOLUTIONS), CNPJ: 42.146.967/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, de 10/10/2023 a 10/02/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.020969/2022-93. TELIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa a W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 13.608.696/0001- 85, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, de 11/10/2023 a 11/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.013908/2021-99. TELIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23114.906131/2022-34. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00116/2022.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.590,50. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 13347/2018. Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 007/2019, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1.. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.175.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114917100202390. Objeto: SRP - Aquisição de automóveis e motocicletas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 261/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO DE APOIO a fim de "Ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e a extensão e para subsidiar as atividades administrativas e de manutenção do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) sob a coordenação do Professor Marcelo José Braga a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.916968/2023-72. VALOR: R$ 271.282,10. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 262/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Núcleo de Análise de Biomoléculas (Nubiomol), associado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Humberto Josué de Oliveira Ramos, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913251/2023-79. VALOR: R$ 68.448,09. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 268/2023. PARTES: UFV/ MAHLE METAL LEVE S.A/ F U N DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de mídias filtrantes sustentáveis para a indústria automotiva a partir de bagaço de cana - de - açúcar", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 20 (vinte) meses. PROCESSO: Nº 23114.914151/2023-60. VALOR: R$1.434.218,73. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MAHLE METAL LEVE S.A, o Sr. Everton Lopes da Silva, Chefe do