DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 16/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-260/2023. Objeto: Fornecimento de sulfato ferroso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00260-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 16/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A Petrobras torna público que recebeu, em 02/10/2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1658/2023 com validade de 2 (dois) anos para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar. Esta licença autoriza a perfuração marítima de 2 (dois) poços em adição aos 6 (seis) poços autorizados na primeira fase do projeto de perfuração exploratória. GUSTAVO LIMP NASCIMENTO Gerente de Licenciamento e&P e Funcoes Corporativas AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.003.03956/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 186-2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica USINANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 07.202.896/0001-30, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 159.424,36 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217, e art. 219, II, do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relator AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192475 Objeto: Serviços de Segurança Patrimonial Privada, compreendendo vigilância patrimonial, Segurança Pessoal VSPP nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado do Rio Grande do Norte Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196019 Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta Abertura das propostas: 24/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197465 Objeto: Aquisição de Acumulador NiCd 1,2V 323Ah C5, Pb-ácido, hidráulico Abertura das propostas: 24/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003894644/2023-PETROBRAS Aviso de licitação 6 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003894644/2023-Petrobras, Objeto: Serviços de processamento Sísmico de dados OBN - Ocean Bottom Nodes Data limite para envio do questionário: 02/11/2023 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004187241 Objeto: Aquisição de Chapa mola para tanque teto flutuante e aquecedor vertical para tanque de armazenamento. Abertura das propostas: 24/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004195984 Objeto: Serviços Técnicos de Apoio às Atividades de Projeto, Planejamento e Controle Abertura das propostas: 08/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197603 Objeto: Óleo padrão High Check tambor com 200L, não serão admitidos similares ou equivalentes Abertura das propostas: 24/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196287 Objeto: Serviços de Laboratório para Pesquisa Aplicada à Exploração e Produção de Petróleo - Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172761 Objeto: Aquisição de Multiplicadores e redutores de velocidade - Abertura das propostas: 25/10/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197611 Objeto: Aquisição de Catalisador para Tratamento Cáustico Regenerativo para Unidades do Refino por Contrato Global - Abertura das propostas: 25/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196158 Objeto: Locação de Transceptores e Acessórios de Radiocomunicação Digital Mobile Radio. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196701 Objeto: Aquisição de Tambores Metálicos Novos e Recondicionados, por Contrato Global Abertura das propostas: 31/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190173 Objeto: Serviços de Manutenção em Sistemas de Compressão de Gás das Estações de Compressores da UN-BA. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194112 Objeto: Aquisição de Permutador de Calor - Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196699 Objeto: Aquisição de Tubo Metálico Flexível por Contrato Global - Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194444 Objeto: Aquisição de Analisador de Coagulante Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153547 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento para o Curso Básico de Segurança de Plataforma - CBSP na cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO