DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 16 de outubro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O S Contrato nº 379/2023; Ato de Dispensa n° 041/2023; Processo nº 88179/2023; Objeto: contratação emergencial, para prestação de serviços de transportes escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Valor R$: 637.317,00 (seiscentos e trinta e sete mil e trezentos e dezessete reais); Data da Assinatura: 04/09/2023; Data de Vigência:90 (noventa) dias a partir de 04 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Angelica Alves Fernandes Ribeiro pelo contratado. Contrato nº 399/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1.950-I/2021 e Chamamento Público nº 005/2021; Processo nº 88626/2023; Objeto: Doação com Encargos de uma área de 2.320,35 m2, a ser desmembrada de uma área total de 20,0232 hectares, denominada Gleba 01 constante da 1a Gleba, da Fazenda Lage, Inscrita no CRI local na matrícula nº 88.549, das áreas públicas indicadas no art. 11 da Lei Municipal nº 6.865 de 05 de julho de 2018, para a instalação de um empreendimento de médio porte, com o propósito de oferecer representação comercial de produtos animal e assistência técnica para produtores rurais com relação a nutrição, viabilizando o fortalecimento dos produtos e empresários, amentando a potencialidade econômica e maior possibilidade de geração de novos empreendimentos, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turístico; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 6.865/2018; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Tradição de Minas Agronegócios Ltda; Data da Assinatura: 03/10/2023; Vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo doador e Sinara Ramos Couro pelo donatário. 1° Apostilamento ao Contrato nº 035/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2022; Processo nº 90463/2023; Justificativa: apostilamento para inclusão de dotação orçamentaria, e transferência de saldo da Secretaria de Assistência Social para a Subprefeitura no fornecimento das refeições para os servidores da Subprefeitura e das Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás;; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Central Distribuidora de Carnes e Locadora de Mesas Ltda; Valor Anulado: R$ 39.050,00 (trinta e nove mil e cinquenta reais); Data da Assinatura: 03/10/2023; Data de Vigência: 03/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Fabiana Leite pela contratada. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 85712/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de si8nalização viária e serviços diversos nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas, armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Pac Services Ltda; Valor R$: 98.397,53 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três);; Data de Assinatura: 01/09/2023; Data da Vigência: 01/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pela contratante e Paula Araujo Costa pela contratada. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 ERRATA DE EDITAL PREGAO ELETRONICO 110/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada, item fracassado do pregão nº 038/2023, para prestação de serviços de agente de proteção da aviação civil - APAC, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no item 7.5.1, do Edital, nas Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta da Minuta Contratual e na Cláusula Quinta da Minuta Contratual e no item 11 do Termo de Referência - Anexo do Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização do certame permanecerá a mesma, ou seja: 19 de outubro de 2023, às 09hrs.MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de outubro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI, CNPJ 48.197.395/0001-90. Contratada: Belcar Automoveis Ltda, CNPJ 38.484.211/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo sedan tipo passeio com 05 lugares, zero Km, fiat cronos 1.0 drive para dar suporte ao transporte escolar da secretaria municipal de educação e cultura, em prol dos alunos das unidades escolares do município de Santa Helena de Goiás. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 06/10/2023. valor: R$ 85.000,00. dotação orçamentária: 12.1201.12.361.1048.2239.449052 (115) e 12.1201.12.361.1048.2239.449052 (101) EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI, CNPJ 48.197.395/0001-90. contratada: Primavia Veículos Ltda, CNPJ sob o nº 71.145.668/0005-07. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick Up, zero km, Fiat Strada Endurance 1.3 CP branca, para dar suporte ao transporte escolar da secretaria municipal de educação e cultura, em prol dos alunos das unidades escolares do município de Santa Helena de Goiás. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Data Da Assinatura: 06/10/2023. Valor: R$ 99.490,00. Dotação Orçamentária: 12.1201.12.361.1048.2239.449052 (115) E 12.1201.12.361.1048.2239.449052 (101) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de novembro de 2023, às 9 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO S , SOB O REGIME DE EMPREITADA POR LOTE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2, 3 E 4, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Tomada de Preços nº 05/2023. São João d'Aliança/GO, 16 de outubro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contrato Nº: 060/2023 - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº: 0404.000/2023. OBJETO: contrato tem por objeto a adesão de ata para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 63.571.095/0001-13. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;07;10;10.122;10.122.0003;10.122.0003.2009;10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042;10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02;21;10;10.303;10.303.0024; 10.303.0024.2047;10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302;10.302.0024;10.302.0024.2045;10.302.0024.2045- 3.3.90.30;02;21;10;10.302;10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.484,27 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e Srº LUIZ CARLOS TORRES GOMES (DETENTOR DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 06/2023, objetivando a Contratação de Empresa, Através de Processo de Credenciamento Para A Prestação de Serviços de Exames de Diagnósticos Complementares Por Imagens Com Laudos, Para Atender Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, do Município de Balsas- MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório; A Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às empresas credenciadas MATER DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.619.039/0001-02 e MEDICAL BALSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.834.192/0001- 89, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas/MA, 13 de outubro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 06/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Homologar o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: MATER DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.619.039/0001-02, sediada na Praça Getúlio Vargas, n° 199, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000 e MEDICAL BALSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.834.192/0001-89, sediada na Rua/Av. Projetada, n° 01, Quadra 571, Bairro Cohab I, Balsas - MA, CEP. 65.800-000. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa, através de processo de Credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagens com laudos, para atender usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, do município de Balsas-MA. Balsas/MA, 16 de outubro de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa, Através de Processo de Credenciamento Para A Prestação de Serviços de Exames de Diagnósticos Complementares Por Imagens Com Laudos, Para Atender Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, do Município de Balsas-MA. Empresas Credenciadas: MATER DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.619.039/0001-02 e MEDICAL BALSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.834.192/0001-89. Balsas/MA, 16 de outubro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL