DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 579, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001826/2023-63, resolve: Declarar vago, a contar do dia 02 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Auxiliar Institucional I, código da vaga 94321, ocupado pela servidora ANA CRISTINA CHAMA BORGES, matrícula SIAPE nº 3148438, com amparo legal na legislação supracitada. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01460.000068/2023-39, resolve: Nomear SANDRA REGINA MAZZOLI, matrícula SIAPE nº 0223820, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002415/2023-44, resolve: Designar a servidora CATHERINE JACQUELINE SUZANNE GALLOIS, matrícula SIAPE nº 1535011, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código CCE 1.10, da Coordenação Técnica, na Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1122025, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006926/2023-78, resolve: Designar a servidora LÍDIAN BEZERRA NAGANO, matrícula SIAPE nº 3128643, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Sistemas da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, no Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria Minc nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01450.004912/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 2088307, ocupante do cargo de Analista I - Planejamento e Gestão, pertencente ao Quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-4, código CC023 (equivalente à CCE 1.13), no Gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, do Governo do Piauí. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS PRESIDENTE FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 70, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000174/2023-70, resolve: Art. 1º - Tornar pública a indicação de 03 (três) membros para compor a Comissão de Habilitação referente ao edital do PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA FBN/2023 (PAP-IC), publicado no DOU de 14/09/2023, em concordância com as seções 5, 6 e 7 do instrumento convocatório. Art. 2º - A Comissão de Habilitação será composta pelos seguintes servidores: Iuri Azevedo Lapa e Silva - Coordenador de Pesquisa - Siape nº 1551555 - Presidente da Comissão; Christianne Theodoro de Jesus- Servidora Efetiva - Matrícula n° 1553923; e Tarso Oliveira Tavares Vicente - Servidor efetivo - Matrícula nº 1551760. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 71, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000174/2023-70, resolve: Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção atinente às propostas apresentadas na seleção do PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA FBN/2023 (PAP- IC), publicado no DOU de 14/09/2023, em concordância com as seções 5, 6, 7 e 8 do instrumento convocatório. Art. 2º - A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes servidores: Iuri Azevedo Lapa e Silva - Coordenador de Pesquisa - Matrícula nº 1551555 - Presidente da Comissão; Rafaella Lucia de Azevedo Ferreira Bettamio - Servidora efetiva - Matrícula n° 1551703; e Thais Helena de Almeida Slaibi - Servidora efetiva - Matrícula nº 1553851. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 74, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.00335/2018-68, resolve: Art.1º Designar o servidor Claudio Arcoverde Leal de Barros Filho, matrícula Siape nº 1643625, como membro titular da Comissão de Ética Pública com mandato de 03 anos, em substituição ao servidor Fábio Biangolino Teixeira Lima Matrícula Siape nº 1643646. Art. 2º Designar a servidora Munik de Araújo Miranda Dumas, matrícula Siape nº 1189214, como membro substituto do servidor titular designado no pelo art. 1º desta Portaria, pelo mesmo período do mandato em substituição à servidora Elen Cristina de Aguiar Gomes Siape nº 2244482 Art. 3º Designar o servidor Frederico de Oiveria Ragazzi, matrícula Siape nº 1562729, como membro titular Comissão de Ética da Fundação Biblioteca Nacional com mandato até 19 de agosto de 2025, em substituição à servidora Jacqueline Assemany, matrícula Siape nº 1644929, reconduzida à Comissão de Ética pela Portaria FBN nº 048 de 12 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, página 50, de 23 de agosto de 2022, com mandato de 3 (três) anos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 248 de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 2, pág 08. Onde se lê: "Designar a servidora EMILIANE GUEDES SARAIVA NEVES ROABERT," Leia-se: "Designar a servidora EMILIANE GUEDES SARAIVA NEVES ROBAERT," Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.077, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com o art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 15000.101416/2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, Matrícula SIAPE nº 1386746, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para o Departamento de Demarcação Territorial, da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO