DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700023 23 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100019/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear VINÍCIUS MARCHIORATO PACÍFICO, CPF nº *.698.638-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 12, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100023/2023-20, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO FRANCESCHI DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1272337, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estratégia e Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.924, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Ação Judicial nº 5067217-97.2023.4.02.5101/RJ, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FABIANA SOARES DA SILVA Matrícula Siape: 1790725 Código da vaga: 944831 Do: Colégio Pedro II Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Processo nº 23000.021965/2023-36 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: AMANDA LILIAN AGUIAR DE BARROS MESQUITA Matrícula Siape: 1367184 Código de vaga: 951281 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Para: Colégio Pedro II Processo nº 23000.021965/2023-36 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.050020/2023- 05, resolve: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a TOMAZ ANTONIO CHAVES, matrícula Siape 392090, ocupante do cargo CONTADOR, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303469. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 637, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 521/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Convalidar o exercício dos Cargos de Direção de: Chefe da Auditora Interna, CD-04, desempenhado pelo (a) servidor (a) VIVIAN FONTES MOREIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE n. 1327050, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023. Assessora do Diretor-Geral, CD-04, desempenhado pelo (a) servidor (a) MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE n. 1752866 , no período de 11/10/2023 a 15/10/2023. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 1.990, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o preâmbulo das Portarias nº 1.918, 1.919, 1.920, 1.924 E 1.925, publicadas no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, seção 2, página 22: Onde se lê: 03 de SETEMBRO de 2023 Leia-se: 03 de OUTUBRO de 2023 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Nº 677 - Exonerar a pedido, a partir de 05 de outubro de 2023, a servidora Priscila da Silveira Pinheiro Datum Moscavitch, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação C-III, Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2151942, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23776.000416/2023-57. Nº 678 - Exonerar a pedido, a partir de 06 de outubro de 2023, o servidor Marcus Vinicius Mendonça, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 2419097, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23779.000461/2023-81. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 661, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, GEZIENE DE LIMA FIDELES ALBERNAZ para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais, Código CCE 1.13, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 664, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve DESIGNAR, LUIZ FELIPE DA PAIXÃO CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral de Comunicação Social, Código CCE 1.13, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor JAIME JOSE DE MAGALHÃES LIMA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2996739, para a função de Segundo Substituto Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.302, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, da função de Titular da Coordenação de Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.303, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora HÉVEA MONTEIRO MACIEL, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2009296, do cargo de Primeiro Substituto Eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-03, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3060889, para o cargo de Primeiro Substituto Eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-03, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS