DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS IBIRAMA PORTARIA Nº 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020, publicada no DOU em 29/01/2020, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora LARISSA SARMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3092, para exercer o cargo comissionado de Substituta da Direção de Administração e Planejamento - código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor MAIKEL ENGELMANN, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Automação, SIAPE nº 131, da Função Gratificada de Coordenação Geral de Infraestrutura e Serviços - CGIS, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ROGÉRIO LUÍS KERBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 7.682, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003273/2023-35, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS REGIS TORQUATO ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958482, SIAPECAD nº 01741585, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-JN, da função de titular da Coordenadoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.040, DE 29 DE JULHO DE 2022(DOU Nº 151, de 10/08/2022, Seç.2, pág.24). Efeitos a partir de 11 de outubro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substitiuto DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país da servidora REJANE CAVALCANTE SA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1841067, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com lotação no campus Fortaleza, no período de 31/10/2023 a 04/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento internacional Workshop on Engineering Aplications, visando apresentar artigos científicos, em Cartagena-Colômbia.(Processo nº 23256.012746/2023-64). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 52, DE 11 DE OUTUBRO 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país do servidor JOÃO EUDES PORTELA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2805931, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com lotação no campus Jaguaruana, no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para realizar participar de evento internacional XVIII Congreso Ibero-Americano de Comunicación - IBERCOM 2023, em Santa Cruz-Bolívia. (Processo nº 23255.006903/2023-11). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 53, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país da servidora ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408067, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com lotação no campus Paracuru, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de evento internacional VII Congreso Internacional Virtual de Educación Lectora (CIVEL), na Universidade de Cádiz, em Cádiz-Espanha. (Processo nº 23824.000826/2023-85). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 54, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país do servidor ANTONIO WENDELL DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1300067, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com lotação no campus Fortaleza, no período de 31/10/2023 a 04/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento internacional Workshop on Engineering Aplications, em Cartagena-Colômbia.(Processo nº 23256.012833/2023-11). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: MARIA ALICE VEIGA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1649493, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.02.2024 a 31.07.2024, realização de um estágio pós-doutoral centrado em estudos na área de Educação, subárea Educação Matemática, com ênfase na Formação de Professores e em Práticas Pedagógicas acerca de Frações, a ser desenvolvido no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, para desenvolvimento de investigações científicas, podendo ser levado a efeito na Rutgers University-Newark, NJ, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. (Proc. nº 23187.004859/2023-57). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.323, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.003174/2023-00, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 1206, de 19 de setembro de 2023, que designa o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NÍDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.211, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico e Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n°187***, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento 4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá na Instituição: Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique, Chile. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.219 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSIVAN AQUINO DE MATOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0941668, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 68, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023. Nº 1.220 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, TARCISIO RANGEL DO COUTO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0951038, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 608, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021. Nº 1.221 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ERIK THAGO MUGARTT QUEIROZ, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0951971, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 70, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2020.