DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR, a contar de 15 de outubro de 2023, o servidor ALCESTE METZKER DOS SANTOS GLÓRIA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2901978, da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Assuntos Institucionais visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-04. Art. 2º. DISPENSAR, a contar de 15 de outubro de 2023,o servidor TIAGO DE OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2246882, da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Ensino visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG- Campus São João Evangelista, código FG-05. Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 4º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. FLÁVIO ROCHA PUFF CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG resolve: Art 1º NOMEAR o servidor GABRIEL MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038875, para o cargo de Diretor de Ensino, Código CD-04, vinculado à UORG nº 135. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINALDO VAGNER FERREIRA PORTARIA Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG resolve: Art 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO MARQUES SOARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2119419, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino, código FG-01, vinculado à UORG nº 220. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINALDO VAGNER FERREIRA PORTARIA Nº 176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG resolve: Art 1º EXONERAR a servidora JAQUELINE DAS GRAÇAS MOURA OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1897913, do cargo de Diretora de Ensino, Código CD-04, vinculado à UORG nº 135, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 220. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINALDO VAGNER FERREIRA PORTARIA Nº 177, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG resolve: Art 1º EXONERAR a servidora JAQUELINE DAS GRAÇAS MOURA OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1897913, do cargo de Diretora Geral Substituta do IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - CD-02, vinculado à UORG nº 37. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS OURO BRANCO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve: Nº 196 - Art. 1º. EXONERAR a servidora DENÍLIA ANDRADE TEIXEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2311886, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção, código CD- 04, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Devendo sua localização funcional ser mantida na mesma Unidade Organizacional. Nº 197 - Art. 1º. DISPENSAR, a servidora DÉBORA DAS GRAÇAS ALBERTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2229611, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, da função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à Unidade Organizacional 000177 - Setor de Assuntos Institucionais. Devendo sua localização funcional ser atualizada para a Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas. Nº 198 - Art. 1º. DISPENSAR, o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2162523, da função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à Unidade Organizacional 000181 - Setor de Planejamento de Ensino. Devendo sua localização funcional ser atualizada para Unidade Organizacional 000177 - Setor de Assuntos Institucionais Nº 199 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor LEANDRO ELIAS MORAIS, Matrícula SIAPE Nº 2183418, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à Unidade Organizacional 000205 - Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. Devendo sua localização funcional ser atualizada para Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nº 200 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor BRUNO ALVES VALVERDE, Matrícula SIAPE Nº 1996738, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000211 - Seção de Extensão. Devendo sua localização funcional ser atualizada para Unidade Organizacional 000181 - Setor de Planejamento de Ensino. Nº 201 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1848097, da função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000263 - Seção de Assuntos Estudantis. Devendo sua localização funcional ser mantida na mesma Unidade Organizacional. Nº 202 - Art. 1º. DISPENSAR, a servidora LORENA VASCONCELOS DAVID, Matrícula SIAPE Nº 2156821, ocupante do cargo efetivo Jornalista, da função de Chefe da Seção de Comunicação do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000186 - Seção de Comunicação. Devendo sua localização funcional ser atualizada para Unidade Organizacional 000177 - Setor de Assuntos Institucionais. Nº 203 - Art. 1º. NOMEAR o servidor MÁRCIO ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1060391, para a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção, código CD-04, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nº 204 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora SILMARA CÁSSIA PEREIRA COUTO NEIVA, Matrícula SIAPE Nº 2160481, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas. Devendo sua localização funcional ser mantida na mesma Unidade Organizacional. Nº 205 - Art. 1º. DESIGNAR, o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2162523, para a função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à Unidade Organizacional 000177 - Setor de Assuntos Institucionais. Nº 206 - Art. 1º. DESIGNAR, o servidor RUDNEY CARLOS DA MATA, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1241962, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG- 01, vinculado à Unidade Organizacional 000181 - Setor de Planejamento de Ensino. Nº 207 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor FABRÍCIO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1035329, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000205 - Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. Nº 208 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE Nº 2128331, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para a função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000211 - Seção de Extensão. Nº 209 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DIAS DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1783548, para a função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000263 - Seção de Assuntos Estudantis. Nº 210 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora DÉBORA DAS GRAÇAS ALBERTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2229611, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, para a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO LACERDA DE BRITO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. Considerando Ofício Nº 15/2023/COB- PROFEPT/COB-DEPE/COB-IFMG/IFMG. resolve: Nº 211 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 11/10/2023, a servidora MARIE LUCE TAV A R ES , ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2031894, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nº 212 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor RODOLPHO GAUTHIER CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2069741, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO LACERDA DE BRITO CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES PORTARIA Nº 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1100, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 16 de outubro de 2023, a servidora GLÁUCIA DO CARMO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1757733, da função de Chefe do Setor de Extensão, código FG-01, vinculado à UORG nº 207, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 110. Art. 2º DESIGNAR, a contar de 17 de outubro de 2023, a servidora ALINE MICHELLE SIMA, matrícula SIAPE nº 1600759, para a função de Chefe do Setor Extensão, código FG-01, vinculado à UORG nº 207. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA