DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/101716 - DPF/PGZ/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMÉRICA CURSOS DE SEGURANÇA S/C LTDA, CNPJ nº 01.617.403/0001-47, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.151, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75465 - DP F/ L DA / P R , resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAC VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2619/2023, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.152, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75550 - DELESP/DREX/SR/P F/ P R , resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2588/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.153, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102125 - D P F/ S J K / S P , resolve: Conceder autorização à empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 8000 (oito mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.154, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102185 - D P F/ S I C / M T , resolve: Conceder autorização à empresa EVEREST ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.973.752/0001-92, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.155, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102199 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9818 (nove mil e oitocentas e dezoito) Munições calibre .380 3432 (três mil e quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 9970 (nove mil e novecentas e setenta) Espoletas calibre .380 9970 (nove mil e novecentos e setenta) Projéteis calibre .380 1914 (uma mil e novecentas e quatorze) Buchas calibre 12 1914 (uma mil e novecentas e quatorze) Espoletas calibre 12 3432 (três mil e quatrocentos e trinta e dois) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto 54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas de sinalização 54 (cinquenta e quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 180 (cento e oitenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 180 (cento e oitenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 180 (cento e oitenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102429 - D P F/ C X S / R S , resolve: Conceder autorização à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ nº 89.848.543/0001-77, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 73 (setenta e três) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102709 - D P F/ S O D / S P , resolve: Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES MAGNACAD LTDA, CNPJ nº 37.749.859/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora 6000 (seis mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.158, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102955 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre .380 29040 (vinte e nove mil e quarenta) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Munições calibre 38 86080 (oitenta e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 31414 (trinta e um mil e quatrocentos e quatorze) Gramas de pólvora 86080 (oitenta e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 42440 (quarenta e duas mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 42440 (quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103344 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa ESPECIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 42.198.372/0001-14, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA EPP, CNPJ nº 13.662.616/0001-70: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103656 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: