DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 chamadas efetuadas mediante a discagem de um número único nacional com formatação 0800, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230004, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO GATE 2 DO PORTO DO PECÉM NA CE-155, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 0,24KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais e considerando o relatório de análise emitido pela SOP, encami- nhando à CCC através do Ofício N°790/2023 – SUPAR – SOP, datado de 27/09/2023, foi divulgado na sessão pública realizada em 11/10/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ROTATÓRIA (CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA e SALCOS ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$4.094.084,38 – Classificado como VENCEDOR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.956.626,40 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO GTM-BRIMAX (BRIMAX ENGENHARIA LTDA e GTM ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$4.995.481,29 – Classificado em 3° LUGAR; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$5.086.729,73 – Classificada em 4° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.327.247,72 – Classificada em 5° LUGAR; CONSÓRCIO PECÉM (CONS- TRUTORA ALICERCE LTDA e M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA), com o Valor Global de R$5.476.373,09 – Classificado em 6° LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$5.506.692,94 – Classificada em 7° LUGAR; e CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$5.656.065,82 – Classificada em 8° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 8.9 do Edital, na Proposta do CONSÓRCIO GTM-BRIMAX (BRIMAX ENGENHARIA LTDA e GTM ENGENHARIA LTDA). O CONSÓRCIO ROTATÓRIA (CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA e SALCOS ENGENHARIA LTDA), após diligência feita pela SOP, através do ofício nº 762/2023, procedeu a correção dos erros de sua planilha de preços, permanecendo inalterado o valor global de sua oferta original, sendo declarado o vencedor da presente licitação, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, atendendo a todas as exigências editalícias. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www. pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220586 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0586/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13292023 - Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é Aquisição de materiais permanentes: “MOBILIÁRIO – ESTANTE DE AÇO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0077 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1317/2023 Comprasnet, de interesse do(a) PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de veículo utilitário leve com baú para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen- tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230085 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0970/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Aquisição de veículo elétrico tipo furgão para serem utilizados nos serviços de manutenção dos sistemas de água e esgoto das unidades de negócios da Cagece, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº48/2023 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria Interna nº 03/2023, RESOLVE recompor o Comitê de Integridade da Arce, que passará a ter os seguintes MEMBROS: I – Representante da gerência superior e presidente do comitê: João Gabriel Laprovítera Rocha; II – Representante da área de planejamento, desenvolvimento institucional e comunicação: Danielle e Silva Pinto; III – Representante da área jurí- dica: Liliane Sonsol Gondim; IV – Representante da área administrativo-financeira: José Roberto Sales de Aguiar; V – Representante da área de tecnologia da informação: Gleyson Elmo Leite Albuquerque; VI – Representante da comissão de ética: Arlan Mendes Mesquita; VII – Representante da assessoria de controle interno e secretária executiva do comitê: Josiany Melo Negreiros; VIII – Representante da ouvidoria: Daniela Carvalho Cambraia Dantas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023. Hélio Winston Leitão PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR