DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME AVALIADO METAS INSTITUCIONAIS METAS INDIVIDUAIS GRATIFICAÇÃO (%) 100561.1-X MARIA ELIZABET LOPES 15,00% 15,00% 30,00% 100159.1-X MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO 15,00% 15,00% 30,00% 100276.1-6 MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ 15,00% 15,00% 30,00% 100091.1-1 ROSINALDO BRAGA COSTA 15,00% 15,00% 30,00% 100483.1-1 MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA 15,00% 14,10% 29,10% 100232.1-1 SÔNIA COELHO ABREU DE OLIVEIRA 15,00% 15,00% 30,00% 100510.1-0 SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA 15,00% 14,70% 29,70% 100022.1-4 JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA 15,00% 14,85% 29,85% 100391.1-0 HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA 15,00% 13,50% 28,50% 100191.1-7 ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE 15,00% 12,00% 27,00% 100090.1-4 ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA 15,00% 14,25% 29,25% 100283.1-0 MAURÍCIO DA SILVA ROCHA 15,00% 11,70% 26,70% 100292.1-X CLÁUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA 15,00% 11,25% 26,25% 100254.1-9 JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA 15,00% 12,45% 27,45% 100404.1-8 MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO 15,00% 14,25% 29,25% 100559.1-1 MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA 15,00% 10,50% 25,50% 100059.1-4 VILACI FERNANDES NORONHA 15,00% 12,75% 27,75% 100217.1-5 JOSÉ LAURINDO LOURENÇO 15,00% 12,75% 27,75% 100378.1-6 FRANCISCO DAS CHGAS MAGALHÃES 15,00% 15,00% 30,00% 100505.1-0 PEDRO ALVES DE BRITO * 15,00% 15,00% 30,00% 100565.1-9 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA * 15,00% 15,00% 30,00% 100486.1-3 JÂRCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA 15,00% 15,00% 30,00% 100007.1-8 FRANCISCO JOAQUIM FARIAS 15,00% 15,00% 30,00% 100548.1-8 FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA 15,00% 15,00% 30,00% 100028.1-8 FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA 15,00% 15,00% 100410.1-5 GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO ** 15,00% 15,00% 100551.1-3 ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS 15,00% 15,00% 100216.1-8 JOSÉ DELCIO DE MORAIS 15,00% 15,00% 100555.1-2 IVAN VIANA DE SOUSA 15,00% 15,00% 100233.1-9 MARIA DO SOCORRO CARDOSO DAMASCENO 15,00% 15,00% 100238.1-5 FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA 15,00% 15,00% 100549.1-5 MARIA DOA SOCORRO PITOMBEIRA GOMES 15,00% 15,00% 100547.1-0 MARIA DOA SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA 15,00% 15,00% 100477.1-4 MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA 15,00% 15,00% 100550.1-6 MARIA GORETTI MAMÉDIO DE SOUSA MELO 15,00% 15,00% 100409.1-4 MIGUEL ARCÂNGELO TEIXEIRA FILHO 15,00% 15,00% 100321.1-3 FRANCISCO RUI SIMÕES FILHO 15,00% 15,00% 100566.1-6 SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA 15,00% 15,00% 100278.1-0 SILVIA HELENA VIANA DE OLIVEIRA ** 15,00% 15,00% 100151.1-1 FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO ** 15,00% 15,00% 100539.1-9 TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA ** 15,00% 15,00% Nota explicativa: () Servidores cedidos para ocupação de cargos com símbolo igual ou superior ao DNS-2, conforme o § 5 do Art 2° da Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021. (**) Servidores cedidos para ocupação de cargos com símbolo inferior ao DNS-2, conforme o § 5 do Art 2° da Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA CULTURA 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (fls. 145) consoante ao processo administrativo NUP: 27001.002492/2023-19; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 7.1.2 do edital pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou seja, as inscrições para o presente edital estarão abertas até o dia 13 de outubro de 2023. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (fls. 150) consoante ao processo administrativo NUP: 27001.002501/2023-71; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 7.1.2 do edital pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou seja, as inscrições para o presente edital estarão abertas até o dia 13 de outubro de 2023. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020 PROCESSO Nº27001.001220/2023-00 ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E SERVNAC SEGURANÇA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDE-