DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21960 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21960, Termo de Participação nº 2023/21960 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20118.12.339030.50000.0 – 2423. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Kelly Jacqueline da Silva Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Vinicius de Sousa Mesquita, 02- Manoel Antônio Silva Mesquita. Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017598/2023-01 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO ME, inscrita no CNPJ 07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE em Favor da EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24941, Termo de Participação nº 12/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24941 e Termo de Participação nº 12/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 250 (duzentos e cinquenta dias) contado da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24941, Termo de Participação nº 12/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 36.130,20 (trinta e seis mil, cento e trinta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121. 01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE - Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos, 02- Cássia da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019441/2023-11 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA – CREDE 20 – JATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR, inscrita no CNPJ 28.171.461/0001-46, representada neste ato pela Sra. ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 162 (cento e sessenta e dois) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3 39039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE - ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02- JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017589/2023-11 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE – CREDE 18 – CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, representado neste ato pelo Sr. DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS GRAFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25134 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 560,15 (Quinhentos e sessenta reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE - DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR - CONTRATADA e TESTE- MUNHAS: 01- José Felipe de Lima Silva, 02- Priscila Maria Marcelino de Aquino. Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.020471//2023-61 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora CEGAF 01 Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2023, EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 13/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.968,96 (doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR