DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 MENSAL: R$ 1075,36;FELIPE FERNANDES SALES - CPF: 77640578353 - MATRÍCULA: 22200181261911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;FRANCISCA BETANIA PEREIRA MOURA - CPF: 00007067364 - MATRÍCULA: 22200181475229 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/06/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;HELOISA CUNHA DE SOUZA - CPF: 00044200390 - MATRÍCULA: 22200181261881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JACKSON DE JESUS CARVALHO CORREIA - CPF: 80620302372 - MATRÍCULA: 2220018126192X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JOAO PAULO DE ARAUJO PAULINO - CPF: 09145526788 - MATRÍCULA: 22200181262144 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA NEIDE SAMPAIO - CPF: 21059950391 - MATRÍCULA: 22200181475202 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/06/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;OSMAR TAVARES DA SILVA JUNIOR - CPF: 62510665391 - MATRÍCULA: 22200181413150 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/08/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;VLADMIR BARROSO LUCIO - CPF: 28490681368 - MATRÍCULA: 22200181475210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.577,52 ( CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: 07229630/2021 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2021 I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, representado por seu Prefeito(a), JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, portador(a) do CPF/MF Nº 222.968.753-00, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2023 até 03 de fevereiro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instru- mento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, José Helder Máximo de Carvalho Prefeito Municipal(a) - Contratada e Testemunhas: 1. Francisco Bruno Freire , 2. Marcos Aurélio Silva Colares. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: 10967123/2023 EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2021 I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GRANJA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.827.165/0001-80, representado por seu Prefeito, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO, portador(a) do RG nº 1.733.901 SSP/DF e CPF nº 314.125.483-49, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2021, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2023 até 24 de fevereiro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho - Preifeito(A) Municipal . Testemunhas: 1. Luiz Ricardo da Silva Marques , 2.Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 190 SÉRIE 3 ANO XV, 09 DE OUTUBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DO PROCESSO Nº22001.016587/2023-04, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, Município Ubajara/CE e A EMPRESA CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78. Onde se lê: CONTRATADA : : DAKI EIRELIME Leia-se: CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR