DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 6889 TANIA APARECIDA COSTA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A PARTICIPACAO DE ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL 039/2023 35369 TANIA BRASIL FACO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS 047/2023 38484 THAIS KELLY NEPOMUCENO DA SILVA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO 045/2023 38384 THIAGO GIL DE FREITAS ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO 045/2023 28374 VALERIA ALVES MOTA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 20831 VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 040/2023 38466 VICTOR MATHEUS PEREIRA MOTA ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA 024/2023

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de setembro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2º SECRETÁRIA Deputado Dr. Oscar Rodrigues 3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputada Emilia Pessoa 4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 38904 ADRIANA MARIA ARAUJO DE ATHAYDE ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 38760 BIANCA TEIXEIRA VERAS ASS TEC IV AL006 2a SECRETARIA 9202 CLAYTON CAMPOS FERNANDES COORDENADOR DE POLICIA AL002 COORDENADORIA DE POLICIA 29082 EDIVANIA SOARES DE SOUSA ASS TEC II AL004 PROCURADORIA - GERAL 757 HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO ASS TEC I AL002 DIRETORIA GERAL 16712 JAMILYS MONTE CASTRO ARTICULADOR AL003 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 827 JOAO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ ASS TEC II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES 831 JORGE GOMES MARINHO ASS TEC II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES 23724 LIVIA MOTA LEITAO LIMA ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL 27711 LORENA DE SOUZA TAVARES ASS TEC II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES 134 MARIA ALBENI AGUIAR SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE AL004 COMISSAO DE TURISMO E SERVICOS 25920 MARIA MEYRE GOMES TIMBO ASS TEC III AL005 2a SECRETARIA 24582 MARINA ARAUJO GURGEL SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE AL004 COMISSAO DA JUVENTUDE 34708 POLIANA VANUCIA DE PAULA ALBUQUERQUE ASS TEC II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES 38909 TACIANE BEZERRA DA SILVA SOARES SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE AL004 COMISSAO DE PROTECAO SOCIAL E COMBATE A FOME 29146 VALDILENE MARIA DOS REIS ORIENT CEL EDICAO PROD GRAFICA AL003 INSTITUTO DE EST E PESQ SOBRE O DESENV - INESP

PORTARIA Nº903/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Adilson José Paulo Barbosa 312.916.515-00 038.328 AG: 0607 C/C:43072-2 Assessor Técnico AL 004 JAGUARUANA - CE 14/09 a 15/09/2023 Terrestre Participar de reunião com a comunidade Dom Fragoso. R$ 240,00 R$ 480,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº908/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Ítalo Beethoven Pereira Correia 646.415.703-53 038.740 AG: 4529 C/C: 01069462 Coordenador FNC 06 São Gonçalo do Amarante e Pacajus - CE 16/09/2023 Terrestre Participar da aula inaugural dos núcleos municipais do programa Alcance ENEM. R$ 120,00 R$ 120,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO