DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador:1781971F
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
PORTARIA Nº 54/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA).
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município.
RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (CONSEA).
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Iran Carlos Alves de Sousa. Vice–presidente: Mariana Andrade Moraes.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Titular: Larissa Feitosa Silva
Suplente: Pedro Alencar de Sousa
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Fatima Feitosa Mota. Suplente: Rita de Cassia Lourenço Silva.
SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Mariana Pedrosa Lo. Suplente: Ana Clea Benicio Leitão
ENTIDADE RELIGIOSA Titular: Maria Lidiane da Costa Farias. Suplente: Senhora Edilânia de Sousa.
ASSOCIAÇÃO E SINDICATO Titular: Francisca Iva da Silva. Suplente: Maria Zulmira Filha.
SOCIEDADE CIVIL Titular: Antônia Olímpia da Conceição. Suplente: Francisca Valadão da Silva.
Secretaria Executiva
Amanda Andrade Alencar Arraes
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se Todas as disposições contrarias, inclusive à Portaria n° 49/2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 10 de outubro de 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito
Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador:752218DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°782/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA DAIANA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°542/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:CA22B7A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°783/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora SYNTIA TAINAN DE SOUSA SILVA do cargo de ASSESSOR EDUCIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°557/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:1F66C547
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°784/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA VALDECIA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de COODENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA , junto a SECRETARIA DE