DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.051, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES RESENDE SIMIÃO, portadora do RG nº 1710360-80 e inscrita no CPF sob o nº 443.857.733-00, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, matrícula nº 010585-6, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F8200F62

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SI-CP001/2023

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP001/2023, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.
Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2023. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:22F6D733

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE006/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 18 de outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ERRANTES, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 31 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

Nova Russas, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:1C2D9273

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO SILVA DO CARMO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva do Carmo, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:D59F2C28

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS COMUNICADO 02

COMUNICADO 02

ASSUNTO: PRAZOS ESTABELECIDOS QUE FORA PRORROGADO PELOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por pela Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna público as DATAS QUE FORA PRORROGADAS dos seguintes EDITAIS: Edital 01/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). Edital 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). Edital 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO À PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

ETAPA PERIODO Lançamento do Edital 29 de Setembro de 2023 Período de Inscrição Das 00h01minh do dia 02 de Outubro às 23:59 do dia 18 de Outubro 2023 Avaliação do Projeto (pareceristas) De 19 de Outubro a 23 de Outubro de 2023