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Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 45

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800045 45 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Matemática Cód. 08 1 - - 1 Itaperuna 40h R$ 3.412,63 Licenciatura em Matemática, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. . História Cód. 09 1 - - 1 Macaé 40h R$ 3.412,63 Licenciatura em História, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. . Mecânica III Cód. 10 1 - - 1 Macaé 40h R$ 3.412,63 Graduação em Engenharia Mecânica, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. . Automação Industrial Cód. 11 1 - - 1 Santo Antônio de Pádua 40h R$ 3.412,63 Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Curso Superior em Tecnologia em Automação Industrial, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. . Ed i f i c a ç õ e s Cód. 12 - - 1 1 Santo Antônio de Pádua 40h R$ 3.412,63 Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Arquitetura, cursada em instituição reconhecida pelo MEC. * AC - Ampla Concorrência * PCD - Pessoa com Deficiência * CH - Carga Horária 3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO: Da Prova de Desempenho Didático: valerá 70 pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório e será realizada em etapa única, sendo o candidato avaliado pelos membros da banca nos quesitos determinados de acordo com o Item b.12 do edital. Da Análise de Currículo: O Currículo valerá 30 pontos, que serão distribuídos conforme Anexo II deste Edital e terá caráter classificatório e eliminatório. 4. DA VALIDADE: O prazo de validade deste processo seletivo será de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses da Instituição. 5. DO RESULTADO FINAL: Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 50 pontos. Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 50 pontos, bem como aquele que deixar de comparecer à Prova de Desempenho Didático por qualquer motivo. A divulgação do resultado final ocorrerá na data prevista no Anexo I deste Edital e estará a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas e a homologação do resultado final com a relação dos classificados dar-se-á por Edital assinado pelo Reitor do IFFluminense que será publicado no Diário Oficial da União na data apresentada no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O inteiro teor deste Edital, com todos os anexos, bem como todos os resultados do processo seletivo estará disponível no endereço: http://selecoes.iff.edu.br. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 23217.000211/2019-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.707,77. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2023 - UASG 158124 Processo nº 23218.002896.2023-16 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de evento do 12º Congresso de pesquisa e pós-graduação no campus Rio Verde - CPPG, 13º Seminário de avaliação dos programas de pós-graduação do IF Goiano - SEMAPOS, 5ª Maratona de inovação da Diretoria de Extensão - MIDEX Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) Prazo de Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 11/10/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.030408/2021-31. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 06.105.333/0003-23 - FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA . Objeto: Contratação de instituição de ensino superior para oferta de programa de doutorado em ciências contábeis e administração, reconhecido pelo mec.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 2.816.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONVÊNIO CAX Nº 1/2023 Processo 23249.048918.2023-27. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias, CNPJ 10.735.145/0012-47, e Centro Universitário de Ciências e Tecnologias do Maranhão - UniFacema, CNPJ 08074032/0001-43. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. João da Paixão Soares. Diretor Geral do IFMA Campus Caxias. CAMPUS CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249038794202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos agropecuários(alimentação animal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, Zona Rural - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre o edital e o termo de referência em relação as especificações dos itens, prevalece o que consta no Termo de referência. Edital e anexo disponíveis em: https://www.gov.br/compras/pt- br e https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12118. Dúvidas e esclarecimentos favor entrar em contato atráves do e-mail: [email protected]. . TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA Chefe do Nlcc/ifma-codó (SIASGnet - 17/10/2023) 158293-26408-2023NE999999 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2025 (registrado no mte sob nº ma000055/2023).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.361,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154858 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/04/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.873,84. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Aviso de Contratação do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 130/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO. Data de assinatura: 13.09.2023. Publicado em: 18/09/2023, Edição: 178, Seção: 3, Página: 38. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Reitor CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001352202382 . Objeto: Ensaio para Coliformes Totais e Escherichia Coli Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação emergencial do serviço para análise da água em razão de presença de coliformes fecais. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 17/10/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 824,31. CNPJ CONTRATADA : 37.443.074/0001-02 SOUZA NETO & SOUZA LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 158334-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23347.000516/2022-52. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 15/10/2023 e término em 15/06/2025. Concessão do reajuste sobre o valor do contrato 14/2022, com base na variação do índice nacional de custo da construção - m - incc-m - acumulado nos últimos doze meses, onde o índice utilizado é de 3,15%. O valor total da contratação passa a ser de r$ 375.188,53 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos),. Vigência: 15/10/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.818,73. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).