DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO 1.1 Na publicação do Edital de PSS nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193, Seção 3 em 9/10/2023, página 117, retifica-se: 1.1.1 Onde se lê: "Período de Inscrição: 11 a 16/10/2023" 1.2.3 leia-se: "Período de Inscrição para as vagas 001; 002 e 003: 11 a 16/10/2023 e Período de Inscrição para a vaga 004:11 a 22/10/2023". FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final da área 003 - Administração, do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 8, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163 Seção 3, pág. 72, em 25/08/2022. Tema: Administração - Área 003. Unidade: Campus Alenquer. Processo Administrativo: 23204.12948/2023-11 . Vaga: 01 Classe: Classe A - Auxiliar Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação LUZIENE DA SILVA E SILVA - 8,2 - 1° ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA - 8,0 - 2° WILSON SOARES DA SILVA - 7,0 - 3° FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 066240/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador); IQVIA Biotech LLC e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Realização do Ensaio Clínico - PROTOCOLO Nº K-001-201 "Estudo De Fase 2, Multicêntrico, Controlado Por Placebo, Randomizado, DuploCego De 48 Semanas Para Avaliar A Eficácia E Segurança Da Terapia Combinada De K-877-Er E Csg452 Em Participantes Com Esteato-Hepatite Não Alcoólica (Ehna) Não Cirrótica Com Fibrose Hepática). Valor estimado: R$ 302.784,00 (Trezentos e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) prevendo uma estimativa de no mínimo 08 (oito) pacientes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: entrará em vigor na data em que receber a última assinatura pelas Partes ("Data de Entrada em Vigor") e permanecerá vigente até que seja concluído ou rescindido. Data de Assinatura: 16/10/2023. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Raymond Cook, pela IQVIA Biotech LLC; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felicio, com Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 115/2023 - PROCESSO Nº 23073.065952/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 11/10/2023 a 10/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO. Nº 116/2023 - PROCESSO Nº 23073.059325/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JORGEANY SOARES PARENTE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 11/10/2023 a 10/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , JORGEANY SOARES PARENTE. Nº 117/2023 - PROCESSO Nº 23073.064558/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: WANESSA NOGUEIRA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/10/2023 a 15/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 230/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , WANESSA NOGUEIRA SILVA. EDITAL Nº 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 197, de 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Visitante, conforme especificado abaixo. Adicionar no item 8: 8.6. A Defesa do Projeto de Pesquisa será realizado de forma remota, com utilização de recursos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), conforme orientação e cronograma a ser publicado. Onde se lê: 9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. 9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 23.10.2023 a 27.10.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas. EDITAL Nº 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Regime de trabalho Requisito . Escola de Aplicação Língua Inglesa 1 DI 40h com Dedicação Exclusiva Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Inglesa Período de Inscrição: 20/10/2023 a 28/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Ciências Biológicas Ec o l o g i a 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado . Fa r m a c o l o g i a 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado . Genética Molecular e Ciências Ômicas 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado . Operações unitárias, instrumentação e aplicações em biorreatores 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado Período de Inscrição: 20/10/2023 a 28/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Discovery Serviços Profissionais Ltda.; MPM Comunicação Ltda. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 153065-15231-2023NE002198 Leia-se: 9.DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. 9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 13.11.2023 a 20.11.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas. Reabertura de Inscrição. Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir: O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14 h do dia 20.10.2023 às 18h do dia 26.10.2023. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 31.10.2023, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 20.10.2023 às 18h do dia 05.11.2023, com o pagamento da taxa até o dia 06.11.2023 GILMAR PEREIRA DA SILVA