DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800090 90 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 368, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Enfermagem . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental Adjunto A Maria Luziene de Sousa Gomes - 1º lugar Janielle Ferreira de Brito Lima - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.000673/2023-61. Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Webmed Soluções em Saúde Ltda.- CNPJ nº. 05.731.550/0001-02. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 03 (três) gasômetros ABL 800. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.000673/2023-61. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos para gasometria para o gasômetro ABL 800, marca Radiometer, pertencente a este HU-Ufma, sob tombamento 19578. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 3.922.961,26. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.069751/2023-42. Espécie: Contrato: Nº 080/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Cursos do Centro Chinês", que visa criar uma plataforma para que o conhecimento da língua chinesa facilite e fortaleça a colaboração em ciências e tecnologias agrícolas entre o Brasil e a China, visando benefícios mútuos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola global. O Projeto será executado pela [o] Secretaria de Relações Internacionais- SECRI/ Coordenação de Línguas Aplicadas à Internacionalização-CLAI/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.069751/2023- 42/UFMT - 20230012521/UNISELVA. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Ed u a r d o Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo da categoria laboratorial e hospitalar para atender as necessidades demandadas pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 37/2023 realizado em 06/10/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo 01 FASTLABOR COMERCIAL LTDA,CNPJ 21.707.794/0001-06 pelo melhor lance: R$:35.799,14 e Grupo 02 pelo melhor lance: R$:27.541,03;Grupo 03 teve seu item Fracassado.Maioresinformações pelo site: www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.024025/2019-14. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Em decorrência de Repactuação de Preços concedido por este termo de apostilamento da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso constante dos autos do processo administrativo nº 23108.045775/2023- 14, com amparo na Clausula Décima Quarta - da repactuação do contrato, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento a solicitação da contratada. Vigência: 11/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.345,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA EDITAL Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de Nº 02 de 04 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, seção 3, página 105, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Raissa do Carmo Viturino; Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, subárea: Coloproctologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO LUCENA DE ALMEIDA Chefe em Exercício do Departamento de Clínica Cirúrgica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23104.023131/2020-54. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 65/2021-ufms por mais 12 (doze) meses, com início em 06.10.2023 a 06.10.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.033,76. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 09/01/2024 a 07/07/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta ) dias corridos a partir de 12/10/2023 a 09/04/2024. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4352239. 1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 09/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 23104.033942/2022-25. Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) suprimir do contrato o valor de r$ 27.199,99 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (4318372);. Vigência: 17/10/2023 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.200,01. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23456000344202361. Objeto: Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, envolvendo a concessão 01 (um) espaço físico, em área total de 67,76m².. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A disputa pela concessão do espaço físico será realizada pelo preço total da cesta de produtos. Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/10/2023) 154054-15269-2023NE800146