DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/-7603.html SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900. LEILÃO Nº 5/2023 - CPRM CAULIM DO RIO CAPIM PA TEX A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a nova data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 005/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12 publicado no D.O.U. n° 178, Seção 03, página 116 no dia 18 de setembro de 2023. OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a- Informacao/Leilao-Caulim---Rio-Capim-28PA%29-6567.html SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900. INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 495650 - CPRM/GOIANIA Nº Processo: 48086.000364/2022-37. Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGR. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico- profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para atender às necessidades da superintendência regional de goiânia da cprm, localizada na rua 148, nº 485, setor marista, goiânia/go, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 15/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495650 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 48093.000355/2020-95. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.476.067/0001-22 - UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de outubro de 2021 a setembro de 2022, o contrato nº 071/pr/2020, no percentual de 1,08% (um vírgula oito por cento), a partir de 19/10/2022.. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.888,44. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.003480/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Projeto Executivo para melhoria nas instalações elétricas da Superintendência Regional de Salvador (SUREG-SA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 17/10/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 38.927,00. CNPJ CONTRATADA : 26.504.245/0001-40 PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 48032.000337/2020-28. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar o contrato nº 009/pr/2020, a partir de 28/02/2023, pela variação do ipca do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no percentual de 5,77432%, conforme nota técnica - reajuste contratual disege (1498248). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.965,13. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 48095.000828/2023-87. Na publicação descrita no D.O.U. do dia 17.10.2023, Seção 3, página 179, onde se lê Pregão Eletrônico 122/2023, leia-se Pregão Eletrônico 114/2023. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097.000761/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Salvador/Bahia do SGB/CPRM; no Depósito de Feira de Santana/Bahia; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos de Morro do Chapéu/Bahia, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086005998202367. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de arescondicionados localizados na Residência de Teresina - RETE.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.006056/2023-04. Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das superintendências regionais de são paulo, porto alegre, belo horizonte e o escritório do rio de janeiro da cprm, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 13.158.690,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 48095.005220/2022-68. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência de 15/12/2023 a 15/12/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Registro de preços para eventual aquisição de lâmpadas e reatores. Início do acolhimento de propostas: 18/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 31/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 31/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. NÍVEA BERTÃO DE MORAES Gerente de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Registro de preços para eventual aquisição de escovas tubulares. Início do acolhimento de propostas: 18/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 31/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 31/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. NÍVEA BERTÃO DE MORAES Gerente de Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º DCI.P 004/2023 1. Objeto: Patrocínio a "Nuclear Legacy 2023". 2. Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 29/09/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 10/10/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1733.001/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Retroescavadeira HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 17/10/2023) 910847-91081-2023NE017691