DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800263 263 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 13.476/2022 Processo: 04105.0000000366/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.476/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de hemodiálise (sol.linhas e catéteres) PLS AMGESP nº - 079/2021. Data de realização: 16 de novembro, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 11.437/2022 Processo: 01206.0000020283/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.437/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual - EPI (luva, jaqueta e calça). Data de realização: 10 de novembro, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 17 de outubro de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 PROCESSO SIGA nº 00052/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 152/2023-CLC/PGE Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Dermatológicos, Hormonais que Atuam no Aparelho Geniturinário, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 03/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 17 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 153/2023-CLC/PGE Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Grupo 1B, visando atender necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 17 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO SIGA nº 00005/SETE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 154/2023-CLC/PGE Aquisição de Material Permanente para estruturar as salas de cursos do Núcleo de Educação e Qualificação Profissional da Coordenadoria do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-NEQP/CT/SETE, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 17 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PROCESSO SIGA nº 00051/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 155/2023-CLC/PGE Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 17 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20/2023 para Aquisição de chocadeiras, plantadeiras manuais e roçadeiras, através de Registro de Preços, que seria realizado no dia 19/10/2023 fica remarcado para o dia 09/11/2023 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 17 de outubro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 6/2023 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 06/2023. Contratação de empresa especializada em engenharia para Impermeabilização dos prédios do Conjunto SEPLAN, em 13/11/2023 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador, 17 de outubro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7/2023 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 06/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de usina solar no Conjunto SEPLAN, em 16/11/2023 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador, 17 de outubro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A. nº 181/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2019. Processo Sei nº 039.0770.2023.0003591-50. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Relocação de 01 posto de vigilância armado noturno em posto de vigilância armado diurno. Data da Assinatura: 11.10.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20230132 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230132 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Protetor de Hidrômetro Padrão CAGECE PPH001D, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15482023, até o dia 31/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20230755 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230755 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Clipes para Aneurisma), com aparelho em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7552023, até o dia 31/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20230859 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230859 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13872023, até o dia 31/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20231187 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231187, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11872023, até o dia 31/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro