DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800050 50 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: DESIGNAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 51, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Retificar o Despacho nº 47, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 54, para onde se lê: "...autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e Alexandre Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE 2237463, para participarem da Missão Internacional para a Holanda - Europort 2023, a convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos, organizada no âmbito da iniciativa Green Ports Partnership, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023, incluindo o trânsito.", leia-se: "...autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e Alexandre Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2237463, para participarem da Missão Internacional para a Holanda - Europort 2023, a convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos, organizada no âmbito da iniciativa Green Ports Partnership, no período de 04/11/2023 a 12/11/2023, incluindo o trânsito.".. EDUARDO NERY MACHADO FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 62, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 01032.696230/2022-70, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada ALDINEIA ROBERTA DE LIMA CORREIA, matrícula nº 99281-65 pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 798, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ, Assessora da Presidência, código CCE 2.13, para participar do evento "Los Pueblos Indígenas y el Acceso a la Justicia", a ser realizado em Santiago, no Chile, com ônus limitado, no período de 24 a 26 de outubro de 2023, incluindo trânsito. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar IVANILDO TORRES DA HORA, matrícula n° 0446167, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Águas Belas-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.080- Dispensar IVANILDO TORRES DA HORA, matrícula n° 0446167, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. Nº 1.082- Dispensar THAIS MEDEIROS ARAÚJO, matrícula n° 1208711, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tucuruí-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA Nº 1.083- Designar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula n° 1820214, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tucuruí-PA subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.084- Art. 1º Designar CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula n° 1821834, para exercer o encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, no período de 16 a 24 de outubro de 2023, em virtude de vacância do titular e férias da substituta eventual. Art. 2º-Convalidar os atos praticados no período de 16 de outubro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.085- Designar MEUBAMP METUKTIRE, matrícula n° 0446451, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Peixoto de Azevedo I-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. Nº 1.086- Exonerar ROSINEIDE CRUZ ALVES, matrícula nº 0445499, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rodelas-BA, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. Nº 1.087- Nomear AISLAN CRUZ ALVES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rodelas-BA, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA . Nº 1.088- Designar MARCIO ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 6221856, para exercer a função de Chefe do Serviço de Prestação e Tomada de Contas, código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1062, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 09 subsequente, Seção 2, folha 51, de modo que, onde se lê: " ..., da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.", leia-se: " ..., da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo." Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.083907/2023-26 e 14021.180291/2023-71, resolve: Designar DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, CPF nº 087.XXX.XXX-70, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 505, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e tendo em vista as informações do Processo nº 10128.113910/2023-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social; LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Legislação de Normas; FERNANDO MACIEL, Chefe da Divisão de Gerenciamento na Coordenação de Assuntos Previdenciários da Consultoria Jurídica; e SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe substituta da Assessoria Internacional; para participarem da XIV Reunión del Comité Técnico Administrativo del Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social y sus Comisiones, no período de 29/10 a 01/11/2023, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o Processo nº 10133.101811/2023-70, resolve: Designar ELAINE BORGES DA SILVA, matrícula nº 1822953, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 509, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.112867/2023-29, resolve: Designar o servidor FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.374.417, CPF 971.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Marabá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 510, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.112867/2023-29, resolve: Dispensar a servidora LUCIMEIRE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1.636.512, CPF 305.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Marabá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 511, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.114516/2023-52, resolve: