DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 59,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 22,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 40,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 76,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se ainda que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total de suas vendas ao longo do período em análise. 1136. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e permaneceu estável de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 1137. Com relação ao indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente, observou-se que este diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou de forma consecutiva em P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e em P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), para, em seguida, contrair mais abruptamente em P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 1138. No que diz respeito à capacidade instalada da Cargill, conforme observado na verificação in loco, o gargalo da produção estava [CONFIDENCIAL]. 1139. A capacidade nominal anual da empresa foi calculada a partir da capacidade instalada nominal diária do [CONFIDENCIAL] (considerando-se como matérias-primas apenas a utilização do [CONFIDENCIAL]), multiplicada pelo número de dias de cada ano. 1140. Já o cálculo da capacidade efetiva, foi descontada da capacidade nominal, mensalmente, [CONFIDENCIAL] no processo produtivo e as perdas resultantes de paradas programadas na produção. O grau de [CONFIDENCIAL]. 1141. No que concerne à Primient, a capacidade nominal, que correspondeu à quantidade máxima informada no projeto de ampliação da planta, conforme verificado in loco, tem por gargalo a capacidade de fermentação. Assim, a capacidade nominal anual de ácido cítrico anidro foi calculada a partir do volume e desempenho de seus fermentadores e rendimento das fases de fermentação e recuperação. Esclareceu que desde 2005, a empresa possui [CONFIDENCIAL] operando conjuntamente. 1142. A capacidade efetiva, por sua vez, seria determinada pela capacidade de processamento das centrifugas da área de extração, que é a principal área de purificação do produto, considerando os maquinários em operação, número de turnos e horas normais de operação da planta, além de paradas na produção. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária e apurado no procedimento de verificação in loco. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 105,3 106,7 108,4 107,9 [ R ES T . ] Variação - 5,3% 1,3% 1,6% (0,5%) + 7,9% B. Volume de Produção - Outros Produtos - - - - - - Variação - - - - - - C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (11,6%) (21,5%) (4,7%) (19,0%) (46,4%) Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva (número-índice) 100,0 99,4 95,6 100,0 98,7 [ CO N F. ] Variação - (0,6%) (3,8%) 4,6% (1,3%) (1,3%) E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (número-índice) 100,0 106,0 111,6 108,5 109,4 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Estoques F. Estoques 100,0 76,4 63,3 31,8 40,6 [ R ES T . ] Variação - (23,6%) (17,1%) (49,7%) 27,6% (59,4%) G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 72,9 59,6 29,1 37,8 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] 1143. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 1144. No que tange à capacidade instalada efetiva, houve decréscimos nos períodos P2 de (0,6%) e P3 de (3,8%). Esse indicador apresentou, em seguida, crescimento em P4 de 4,6%, voltando a decrescer na passagem do período P4 para P5 na ordem de 1,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de capacidade instalada efetiva de ACSM revelou variação negativa de (1,3%) em P5, comparativamente a P1. 1145. No que diz respeito ao volume de produção do produto similar, observa-se sequência de aumentos em P2 (5,3%), P3 (1,3%) e P4 (1,6%) com uma queda final em P5 (0,5%). Contudo, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção de ACSM ainda revelou variação positiva de 7,9% em P5, comparativamente a P1. 1146. No que toca ao indicador de volume de estoque final de ACSM, este diminuiu 23,6% de P1 para P2, 17,1%% de P2 para P3 e 49,7% de P3 para P4. No último período da série analisada, ou seja, P5, houve incremento no estoque final da indústria doméstica na ordem de 27,6%. Não obstante esse crescimento em P5, considerando as quedas observadas nos demais períodos, o estoque final de ACSM da indústria doméstica apresentou redução de 58,4% em P5, comparativamente a P1. 1147. No que concerne ao indicador de relação estoque final/produção, houve diminuição de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4. Apenas se observou variação positiva nessa relação no período P5 equivalente a [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total (número-índice) 100,0 99,2 97,7 96,1 85,3 [ R ES T . ] Variação - (0,8%) (1,4%) (1,7%) (11,2%) (14,7%) A1. Qtde de Empregados - Produção (número-índice) 100,0 94,0 92,5 91,7 93,2 [ R ES T . ] Variação - (6,0%) (1,6%) (0,8%) 1,6% (6,8%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas (número-índice) 100,0 114,6 113,5 109,0 100,0 [ R ES T . ] Variação - 14,6% (1,0%) (4,0%) (43,3%) (38,2%) Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} (número-índice) 100,0 112,1 115,4 118,3 115,8 [ R ES T . ] Variação - 12,1% 3,0% 2,4% (2,1%) + 15,8% Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total (número-]índice) 100,0 99,3 91,3 79,7 70,4 [ CO N F. ] Variação - (0,7%) (8,1%) (12,7%) (11,7%) (29,6%) C1. Massa Salarial - Produção 100,0 91,2 80,7 71,1 59,5 [ CO N F. ] Variação - (8,8%) (11,5%) (11,9%) (16,3%) (40,5%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 115,3 112,3 96,7 91,8 [ CO N F. ] Variação - 15,3% (2,6%) (13,9%) (5,1%) (8,2%) 1148. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 6,0% de P1 para P2, 1,6% de P2 para P3 e 0,8% de P3 para P4. No período subsequente, entre P4 e P5, houve crescimento de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 6,8% em P5, comparativamente a P1. 1149. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 14,6% entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, contudo, foram observadas seguidas retrações nesse indicador: 1,0% de P2 para P3, 4,0% de P3 para P4 e 43,3% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 38,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 1150. Já a quantidade total de empregados apresentou diminuição durante todo o período analisado. Entre P1 e P2 ocorreu diminuição de 0,8%, enquanto essa queda entre P2 e P3 atingiu 1,4%. Nos períodos seguintes, as reduções atingiram 1,7% de P3 para P4 e 11,2% de P4 para P5. Como resultado dessas sucessivas quedas, ao se considerar todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 14,7%, considerado P5 em relação a P1. 1151. O indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 8,8% de P1 para P2 e 11,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 40,5% em P5, comparativamente a P1. 1152. No que tange à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 15,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 2,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 13,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 8,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 1153. Nesse sentido, ao avaliar a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 0,7%. É possível verificar ainda uma queda de 8,1% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 12,7% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 11,7%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 29,6%, considerado P5 em relação a P1. 1154. Por fim, pôde-se constatar que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 12% de P1 para P2 e aumentou 3,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,4% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 15,8% em P5, comparativamente a P1. 7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 1155. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno. Incumbe esclarecer que os indicadores apresentados já contemplam eventuais ajustes decorrentes da verificação in loco. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Total 100,0 101,4 96,3 97,3 96,0 [ R ES T . ] Variação - 1,4% (5,0%) 1,0% (1,3%) (4,0%) A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 95,6 94,1 93,3 90,5 [ R ES T . ] Variação - (4,4%) (1,6%) (0,8%) (3,0%) (9,5%) Participação {A1/A} 100,0 94,2 97,7 95,9 94,2 [ R ES T . ] A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 151,0 115,5 131,0 143,4 [ R ES T . ] Variação - 51,0% (23,5%) 13,5% 9,5% + 43,4% Participação {A2/A} 100,0 150,0 120,2 135,6 150,0 [ R ES T . ] Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 92,7 87,8 84,3 90,4 [ R ES T . ] Variação - -100,0 -72,6 -54,8 98,6 -131,5 C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 95,0 93,3 104,5 81,3 [ R ES T . ] Variação - -100,0 -36,0 240,0 -444,0 -374,0