Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 61

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101800061 61 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação: Macrorregião 3: Grupo I (GMR < 7.6); Grupo II (7.6 £ GMR £ 8.2) e Grupo III (GMR >8.2); Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária. 4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura. 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . CLASSE AD1 CLASSE AD2 CLASSE AD3 CLASSE AD4 CLASSE AD5 CLASSE AD6 . RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% . Angra Dos Reis 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Aperibé 30 29 + 31 27 a 28 + 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 29 a 32 27 a 28 + 33 34 29 a 33 27 a 28 + 34 35 a 1 29 a 1 27 a 28 29 a 1 27 a 28 . Araruama 27 a 33 1 34 a 36 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Areal 27 a 33 34 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Armação Dos Búzios 27 a 31 32 33 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Arraial Do Cabo 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Barra Do Piraí 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Barra Mansa 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Belford Roxo 27 a 33 34 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Bom Jardim 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Bom Jesus Do Itabapoana 30 27 a 29 + 31 32 29 a 31 27 a 28 + 32 28 a 32 27 33 + 1 28 a 32 27 + 33 + 1 34 a 36 28 a 33 27 + 34 a 1 28 a 1 27 . Cabo Frio 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Cachoeiras De Macacu 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Cambuci 30 31 27 a 29 30 27 a 29 + 31 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 29 a 32 27 a 28 + 33 34 a 1 29 a 33 27 a 28 + 34 a 1 29 a 1 27 a 28 . Campos Dos Goytacazes 27 a 30 30 27 a 29 31 27 a 30 31 32 27 a 31 32 33 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 . Cantagalo 30 a 31 29 + 32 27 a 28 + 33 29 a 32 27 a 28 + 33 34 a 1 28 a 33 27 + 34 a 1 28 a 34 27 + 35 a 1 28 a 1 27 28 a 1 27 . Carapebus 27 a 30 31 27 a 30 31 32 27 a 31 32 33 27 a 31 32 a 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 . Cardoso Moreira 27 a 30 30 27 a 29 31 29 a 30 27 a 28 + 31 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 29 a 31 27 a 28 + 32 a 33 34 29 a 32 27 a 28 + 33 a 34 35 a 1 . Carmo 30 a 32 29 + 33 27 a 28 29 a 33 27 a 28 34 a 1 28 a 33 27 + 34 a 1 28 a 1 27 28 a 1 27 28 a 1 27 . Casimiro De Abreu 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Comendador Levy Gasparian 29 a 33 27 a 28 + 34 a 1 28 a 34 27 + 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Conceição De Macabu 30 27 a 29 + 31 32 27 a 31 32 33 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 . Cordeiro 30 a 32 27 a 29 + 33 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Duas Barras 29 a 32 27 a 28 + 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Duque De Caxias 27 a 33 34 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Engenheiro Paulo De Frontin 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Guapimirim 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Iguaba Grande 27 a 32 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Itaboraí 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Itaguaí 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Italva 27 a 30 31 30 27 a 29 + 31 29 a 30 27 a 28 + 31 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 29 a 32 27 a 28 + 33 34 a 1 29 a 33 27 a 28 + 34 a 1 . Itaocara 30 29 + 31 27 a 28 + 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 29 a 32 27 a 28 + 33 34 29 a 33 27 a 28 + 34 35 a 1 29 a 1 27 a 28 29 a 1 27 a 28 . Itaperuna 30 27 a 29 + 31 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 28 a 32 27 + 33 1 28 a 32 27 + 33 + 1 34 a 36 28 a 33 27 + 34 a 1 28 a 1 27 . Itatiaia 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Japeri 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Laje Do Muriaé 30 29 + 31 27 a 28 + 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 28 a 32 27 + 33 34 a 1 28 a 33 27 + 34 a 1 1 + 28 a 33 34 a 36 + 27 28 a 1 27 . Macaé 27 a 31 32 33 + 1 27 a 32 33 + 1 34 a 36 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Macuco 30 a 31 27 a 29 + 32 33 28 a 32 27 + 33 34 a 1 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Magé 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Mangaratiba 27 a 33 34 a 1 27 a 35 36 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Maricá 27 a 33 34 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Mendes 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Mesquita 27 a 33 34 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Miguel Pereira 27 a 33 34 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Miracema 30 29 + 31 27 a 28 + 32 29 a 31 27 a 28 + 32 33 29 a 32 27 a 28 + 33 34 a 1 28 a 33 27 + 34 a 1 28 a 1 27 28 a 1 27 . Natividade 30 27 a 29 + 31 32 28 a 31 27 + 32 33 28 a 32 27 + 33 1 28 a 32 27 + 33 + 1 34 a 36 1 + 28 a 33 34 a 36 + 27 28 a 1 27 . Nilópolis 27 a 33 34 35 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 . Niterói 27 a 33 34 35 a 1 27 a 34 35 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1 27 a 1