Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 199

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101800199 199 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MA 210850 P I N DA R É - M I R I M 0002385627 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MA 210850 P I N DA R É - M I R I M 0002385643 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MA 210850 P I N DA R É - M I R I M 0002385619 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MA 210850 P I N DA R É - M I R I M 0002385635 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MA 211180 SÍTIO NOVO 0002384531 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 311860 CO N T AG E M 0002320657 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 311860 CO N T AG E M 0002320649 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 311860 CO N T AG E M 0002320630 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 313520 JA N U Á R I A 0002105187 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 315120 PIRAPORA 0002384744 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 315120 PIRAPORA 0002384752 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 315120 PIRAPORA 0002384760 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 315120 PIRAPORA 0002384736 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . MG 315850 SANTANA DE PIRAPAMA 0002376148 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150090 AUGUSTO CORRÊA 0002373823 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150140 BELÉM 0001809792 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150170 B R AG A N Ç A 0002378566 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150170 B R AG A N Ç A 0002378523 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150170 B R AG A N Ç A 0002378558 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150170 B R AG A N Ç A 0002378531 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150295 ELDORADO DOS CARAJÁS 0002316307 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150345 IPIXUNA DO PARÁ 0002382784 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150345 IPIXUNA DO PARÁ 0002382792 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150345 IPIXUNA DO PARÁ 0002382776 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150350 IRITUIA 0002385740 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150350 IRITUIA 0002385759 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150350 IRITUIA 0002385767 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150655 SANTA LUZIA DO PARÁ 0002120046 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150747 SÃO JOÃO DE PIRABAS 0002384086 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PA 150747 SÃO JOÃO DE PIRABAS 0002384078 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PB 250650 G U R JÃO 0002383780 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PE 260580 FREI MIGUELINHO 0002376792 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PE 261170 RIACHO DAS ALMAS 0002385236 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PI 220415 FRANCISCO MACEDO 0002370948 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PI 220820 PIO IX 0002385228 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 410080 ALVORADA DO SUL 0002191717 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 410080 ALVORADA DO SUL 0002376024 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 410080 ALVORADA DO SUL 0002378671 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 410480 C A S C AV E L 0002376032 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 410760 FA X I N A L 0002039311 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 0002375974 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 0002379880 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RN 240800 MOSSORÓ 0001834827 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RO 110012 JI-PARANÁ 0002382237 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RO 110012 JI-PARANÁ 0002382245 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330415 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330199 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002350858 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330180 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330490 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330563 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330598 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330628 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330636 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330687 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330121 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330202 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330156 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RS 431490 PORTO ALEGRE 0002111063 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RS 431940 SÃO PEDRO DO SUL 0002384906 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280050 AREIA BRANCA 0002384116 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280050 AREIA BRANCA 0002384124 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280100 CAMPO DO BRITO 0002379309 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280260 GRACHO CARDOSO 0002384973 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280290 I T A BA I A N A 0002381591 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280290 I T A BA I A N A 0002384442 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SE 280640 SANTANA DO SÃO FRANCISCO 0002371294 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 350180 AMÉRICO DE CAMPOS 0001817760 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 350950 CAMPINAS 0002290308 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 351840 G U A R AT I N G U E T Á 0002373882 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 351840 G U A R AT I N G U E T Á 0002373858 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 353950 PITANGUEIRAS 0002088118 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354520 S A LT O 0002108577 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354520 S A LT O 0002108097 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354520 S A LT O 0002108615 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354520 S A LT O 0002108011 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354520 S A LT O 0002108259 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354770 SANTO ANASTÁCIO 0002376091 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 354770 SANTO ANASTÁCIO 0002380250 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . TO 170290 AXIXÁ DO TOCANTINS 0002372436 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . TO 170290 AXIXÁ DO TOCANTINS 0002372401 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . 58 MUNICÍPIOS 118 eSB 40H ANEXO IV IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . UF IBGE MUNICÍPIO INE D ES C R I Ç ÃO . MG 313970 M A R AV I L H A S 0002375486 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PA 150660 SANTA MARIA DO PARÁ 0002385600 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PR 410730 DOUTOR CAMARGO 0002382075 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PR 410730 DOUTOR CAMARGO 0002382261 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430240 BOM RETIRO DO SUL 0002382695 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430890 GETÚLIO VARGAS 0002375060 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431265 N ÃO - M E - T O Q U E 0002310864 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431265 N ÃO - M E - T O Q U E 0002310821 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420430 CO N CÓ R D I A 0002383543 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 421350 PORTO BELO 0002382512 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351280 CO S M Ó P O L I S 0002375834 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351280 CO S M Ó P O L I S 0002375842 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351280 CO S M Ó P O L I S 0002375818 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 354980 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0002310473 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355440 TERRA ROXA 0002374315 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . TO 170210 A R AG U A Í N A 0002376113 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . 12 MUNICÍPIOS 16 eSB CH Dif ANEXO V CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES D ES C R I Ç ÃO . AM 130220 JURUÁ 0037397 Unidade Básica de Saúde Fluvial . AM 130410 T A P AU Á 9717579 Unidade Básica de Saúde Fluvial . 2 MUNICÍPIO 2 UBSF