DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800026 26 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo nº 091/2023-CPL. Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o anexo do Termo de Referência, anexo I do edital. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista - PE. Lotes: 29, 37, 38, 39, 54, 55, 67, 68, 69, 72, 76, 82, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 106 e 110, Valor Global: R$181.386,54 (cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº 39.537.400/0001-76, localizada na Avenida A, 4165, Sala 307, Bloco 1 Torre 06, Paiva, Cabo de Santo Agostinho - PE. Lotes: 9, 11, 14, 16, 17, 40, 43, 47, 51, 52, 53, 57, 65, 79, 84, 86, 89, 109 e 111, Valor Global: R$ 83.043,90 (oitenta e três mil quarenta e três reais e noventa centavos). Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - EPP. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, localizada Avenida Estância, 392, Areias, Recife- PE. Lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 32, 34, 35, 36, 44, 46, 48, 64, 66, 71, 78, 80, 81, 85 e 87, Valor Global: R$ 172.858,38 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Lotes Fracassados: 3, 5, 10, 13, 15, 19, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 45, 49, 58, 60, 61, 62, 63, 70, 77, 80, 81, 85, 88, 90, 91, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108 e 112. Classificadas e habilitadas no certame. Em virtude do descumprimento das obrigações da empresa originalmente vencedora dos lotes aqui citados, houve necessidade da reabertura do processo. Diante do exposto venho através da Secretaria de Saúde Adjudicar e Homologar os mesmos em favor das empresas vencedoras Em 17 de outubro de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na Cidade de Itaíba, Estado Pernambuco. CONTRATADO: C P M CONSTRUTORA LTDA, com sede Rodovia BR 423, S/N, Km 74, Centro, Jupi - PE, CEP: 55.395-000, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para o recapeamento asfáltico no Município de Itaíba/PE, conforme contrato de repasse MDR 908797/2020 - Operação 1074574-16. VALOR GLOBAL: R$ 1.943.254,12 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá pelo tempo de 03 (três) meses a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Itaíba, tendo em vista, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 008/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epigrafe, a empresa vencedora, com valor de R$ 1.943.254,12 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), determinando a emissão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações Itaíba/PE, 16 de outubro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - S.R.P. nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carne, Queijo e Não Perecíveis - Estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé-PE, por meio do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, em favor das empresas: 1- Oliveira Comércio de Alimentos LTDA-ME, CNPJ nº 26.739.555/0001-43, vencedora dos itens 01, 06, 16, 52 e 62, perfazendo o valor global de R$ 69.886,60; 2- J P S Comércio e Serviços em Geral LTDA-ME, CNPJ nº 48.303.725/0001- 85, vencedora dos itens 02, 13, 25, 27, 44, 47, 58, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 79, 83, 85, 86 e 91, perfazendo o valor global de R$ 208.433,70; 3- Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA-EPP, CNPJ nº 48.106.423/0001-17, vencedora dos itens 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 29, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 70, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 84, 87, 88, 89, 90, 92 e 93, perfazendo o valor global de R$ 921.056,60; 4- Potencial Distribuidora de Alimentos e Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº 24.357.873/0001-14, vencedora dos itens 07, 11, 57, 59, 63, 71 e 82, perfazendo o valor global de R$ 40.288,00; 5- Atual Distribuidora de Produtos Saneantes Domissanitários LTDA-ME, CNPJ nº 38.477.651/0001- 40, vencedora dos itens 18, 19, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 64.441,60; 6- MAC Comercio de Alimentos EIRELI-ME, CNPJ nº 32.653.386/0001-27, vencedora dos itens 20 e 80, perfazendo o valor global de R$ 15.834,00 e 7- Livisgton Leandro dos Santos Mercearia e Armazéns-ME, CNPJ nº 50.454.858/0001-02, vencedora dos Itens 24, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 41, perfazendo o valor global de R$ 156.661,70, que teve como critério de menor preço ofertado por item. Itambé-PE, 17 de outubro de 2023 HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ/MF n° 10.141.489/0001-75 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMJ MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75. Tomada de Preços nº 001/2023-PMJ - Processo Licitatório nº 007/2023-PMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.720.771,06. Abertura: 08/11/2023 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://jurema.pe.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022-FME. Nos termos do Processo Licitatório Nº 029/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO DA SILVA, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO. OS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTES DA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA N° 202240500012, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022. LOTE: 01. Contratada: ROBSON J G OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias, a partir de 29/05/2023. Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) Dias, a partir de 25/04/2023. Limoeiro, 24/04/2023. José Fernando de Melo. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2023 - PREFEITURA. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COM VESTIÁRIO (25,80X38,00M), NA VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 417.419,95. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/11/2023 às 10:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 10 de outubro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 17 de outubro de 2023, página 337, seção 03, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 30/10/2022 às 08h30min, LEIA-SE: Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h30min, e também ONDE SE LÊ: Nazaré da Mata, 16 de outubro de 2022. LEIA-SE: Nazaré da Mata, 16 de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº: 006/2023 - FMS - Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SRP Nº 003/2023 - Compras - Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de Equipamentos de Informática, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável: R$ 114.303,02 ( Cento e quatorze mil. trezentos e três reais e dois centavos). Local: Sistema licitacoes-e do Banco do Brasil. Abertura da Proposta: 31/10/2023 às 09h00min. O edital poderá ser retirado através do link http://nazaredamata.pe.gov.br/transparencia/ e no link https:/ /www.li c itacoes-e.com.br pelo Código da Licitação nº 1023880. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE - CEP 55800-000, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou email: [email protected]. Nazaré da Mata, 17 de outubro de 2023 VERA LÚCIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 019/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 002/2023; Serviço de Engenharia; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE NEWTON CARNEIRO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PALMARES-PE, ( Proposta de Emenda 00562.2790001/23-008); Data e Local da Sessão de abertura: 06/11/2023 às 08h30min. Sala da CPL , Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 11 de outubro de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 020/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para eventual e futuro fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (perecível, não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ R$ 5.166.691,89 (cinco milhões e cento e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 18 de outubro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 31 de outubro de