DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2023, 20 SETEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FORMAÇÃO ACADÊMICA ÁREA DE CONHECIMENTO Janice Negreiros Vianna Leitão 401534-1-1 Administração Ciências Administrativas Lisiane Moraes de Holanda 401487-1-X Economia Doméstica Ciências Agrárias Jacqueline Maria Cruz Gurgel 401327-1-X Economia Doméstica Ciências Agrárias Theodoberto Juares V. do Nascimento 200372-1-0 Educação Física Ciências da Saúde Fernando Barroso de Albuquerque 400781-1-8 Educação Física Ciências da Saúde José Nilson Rodrigues de Menezes 401366-1-4 Fisioterapia Ciências da Saúde Joacira Maria Ferreira Rocha 401878-1-2 Enfermagem Ciências da Saúde Lucia Helena Gondim de Castro 401878-1-8 Enfermagem Ciências da Saúde Percia Maria Andrade Aguiar 401359-1-X Enfermagem Ciências da Saúde Maria Tereza Torres Rodrigues 200770-1-8 Terapia Ocupacional Ciências da Saúde João Monteiro Vasconcelos 401350-1-4 Comunicação Social Ciências Humanas e Social Elisa Barreto Rodrigues 400779-1-2 Técnico de Assunto Educacional Ciências Humanas e Social Maria Cecilia Guimarães 401707-1-5 Técnico de Assunto Educacional Ciências Humanas e Social Lucita Cunha Matos 401236-1-X Psicologia Ciências Humanas e Social Maria de Lourdes Nascimento Moreira 300611-1-X Pedagogia Ciências Humanas e Social Leda Maria Maia Torres Cavalcante 126296-1-3 Serviço Social Ciências Humanas e Social Maria Coeli Santiago 400753-1-3 Serviço Social Ciências Humanas e Social Maria Aila Lemos de Sousa 400841-1-8 Assistente Social Ciências Humanas e Social Maria Deuzina Freire Fialho 401279-1-7 Assistente Social Ciências Humanas e Social Maria Célia da Silva Moreira 200774-1-7 Assistente Social Ciências Humanas e Social Solange Rocha Alcântara 401480-1-9 Direito Ciências Jurídica Mario Jorge Ribeiro 401367-1-1 Direito Ciências Jurídica Marcílio Alves Pereira 126162-1-X Arquitetura Ciências Tecnológicas Francisco Sérgio de Abreu Brilhante 300489-1-1 Redes de Computadores Ciências Tecnológicas

PORTARIA Nº399/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Germana Maria Martins Mourão Dias, Erysson Raimundo Gonçalves da Silva, Iatagon Patrício de Barros, Luiz Horácio Nogueira Marques, Márcia Andrade Fontenele, Mateus Roberto Costa de Oliveira, Maynara Roberta Sales de Lima, Samara Guimarães Cavalcante, Ticianne Sousa Gomes Fontenele, Patríca D’Oliveira Araújo Liebmann e Galdys Furtado Brasil, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Certificação e Curadoria da Coordenação de Desenvolvimento do Artesanato – CEART. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº400/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MAURO ALVES ALBUQUERQUE, matrícula nº 300056-1-9, que exercia a função de Geógrafo, ocorrido em 23.09.2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23.09.2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº401/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº401/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT VALOR TOTAL PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA - Matrícula nº 200228-1-7 OUVIDOR, DNS 2 III Dia 26.10.2023 Canindé Reunião com a Central de Ouvidoria 155. 1/2 77,10 38,55 ADELAIDE PONTES DE LIMA - Matrícula nº 300265-1-9 Tec. Contabilidade V Dia 26.10.2023 Canindé Reunião com a Central de Ouvidoria 155. 1/2 61,33 30,66

TOTAL 69,21

PORTARIA Nº402/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº402/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT VALOR TOTAL JOSE VALMIR CAMURÇA - Matrícula nº 200750-1-5 MOTORISTA V Dia 30.10.2023 Aracati/CE Conduzir peças artesanais 1/2 61,33 30,66 FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA - Matrícula nº 500005-1-6 MOTORISTA V 26 a 27.10.2023 Juazeiro do Norte/CE Conduzir peças artesanais. 1. 1/2 61,33 110,39

TOTAL 141,05