DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL José Cláudio da Silva CPF 111.611.753-34 Mecânico de Máquinas e Veículos 790123-1-9 V 04 a 23/10/2023 Jaguaribe - Tabuleiro do Norte 19,0 61,33

1.165,27 Francisco Umbelino da Silva CPF 164.755.693-72 Motorista 790103-1-6 V 03 a 22/10/2023 Quixeramobim - Madalena 19,0 61,33

1.165,27 Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68 Auxiliar de Perfuração 790165-1-9 V 04 a 22/10/2023 Iracema 19,0 61,33

1.165,27 Francisco José do Nascimento CPF 209.185.693-20 Auxiliar de Serviços Gerais 790045-1-0 V 04 a 22/10/2023 Brejo Santo - Santana do Cariri- Tabuleiro do Norte 19,0 61,33

1.165,27 José Anísio Silva Magalhães CPF 188.643.093-49 Operador de Perfuratriz 790147-1-0 V 13 a 31/10/2023 Santana do Cariri 18,0 61,33

1.103,94 José Wilson Pereira CPF 188.643.093-49 Motorista 790118-1-9 V 13 a 31/10/2023 Santana do Cariri 18,0 61,33

1.103,94 Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349.763-87 Auxiliar de Perfuração 790105-1-0 V 03 a 19/10/2023 Quixeré 16,0 61,33

981,28 Manoel Costa Santos CPF 142.654.863-04 Motorista 790157-1-7 V 03 a 22/10/2023 Quixeré 19,0 61,33

1.165,27 José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 Oficial de Manutenção 790132-1-8 V 03 a 22/10/2023 Quixeramobim - Itarema - Quixadá - Independência - Paramoti - Sobral 19,0 61,33

1.165,27 José Carlos de Sousa CPF 210.746.073-68 Operador de Máquinas Agrícolas 790121-1-4 V 03 a 06/10; 10 a 11/10; 13/10, 17 a 20/10/2023 Itapipoca - Bela Cruz - Amontada 9,0 61,33

551,97 José Inácio Saldanha da Silva CPF 090.105.483-68 Operador de compressor 790133-1-5 V 04 a 23/10/2023 Brejo Santo - Tarrafas 19,0 61,33

1.165,27 João Osvaldo Virino de Sousa CPF 121.481.303-82 Operador de Compressor 790112-1-5 V 04 a 23/10/2023 Brejo Santo - Tarrafas 19,0 61,33

1.165,27 Francisco Ednísio Silva Magalhães Oficial de Manuntenção 790081-1-7 V 04 a 23/10/2023 Brejo Santo - Tarrafas 19,0 61,33

1.165,27 Ernani Braga de Oliveira CPF 202.706.073-15 Operador de Perfuratriz 790073-1-5 V 04 a 23/10/2023 Brejo Santo - Tarrafas 19,0 61,33

1.165,27 Francisco Ribeiro da Silva CPF 142.323.913-04 Auxiliar de Perfuração 790091-1-5 V 04 a 23/10/2023 Brejo Santo 19,0 61,33

1.165,27

TOTAL 16.559,10 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA CC 0045/2023-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CELIO ALVES OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) Presidente, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE RODRIGUES DE FREITAS, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 02 de Agosto de 2023 a 30 de Setembro de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 01/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 900,00; PROCESSO Nº: NUP 29032.000780 / 2023-05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 01/2023 OBJETO: Pagamento referente a taxa de inscrição de servidora desta Fundação,para participar do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores/ OMBUDSMAN, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023 em Brasília – DF, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/ OMBUDSMAN. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação, considerando que é inexigível contratar outra empresa para a realização do evento, tendo em vista que a ABO - Associação Brasileira de Ouvidores / Ombudsman, é a organizadora do evento, recaindo a escolha em vista da inviabilidade de licitação, e o preço está compatível com os praticados no mercado, Razão da escolha de conformidade com o caput“ do artigo 25, da Lei Federal Nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( Novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.5 45.731.20100.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 “caput” da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, CNPJ Nº 00.656.809/0001-76 – Endereço : Rua Frederico Abranches, 389 - 2º Andar – Conj. 22- Vila Buarque – CEP 01225-001- São Paulo/SP DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: pelo Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins- Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade Ratificada pelo Secretário dos Recursos Hídricos- SRH - Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro. Maria Lindalva de Assis Rêgo ASSESSORIA JURÍDICA COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE “COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH”, LOCALIZADA NA RUA ADUALDO BATISTA, 1550 – PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE. CEP: 60.824.140. CNPJ 74.075.938.0001-07, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. NIRE 23.300.019385 DATA: 08.08.2023 1-LOCAL E HORA: Sala de reunião virtual (Microsoft Teams) da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, às 09:00 horas. 2 – COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Assembleia: Marcos Robério Ribeiro Monteiro, Acionista Majoritário, representando o Estado do Ceará; Secretário da Assembleia: Yuri Castro de Oliveira. Demais acionistas presentes: Eduardo Savio Martins, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Raimundo Lauro de Oliveira Filho, Wyldevânio Vieira, Ricardo Aquino Coimbra; Demais participantes: Maria Rossana Pinheiro Camara: Assessora de Governança, Riscos e Conformidade; Mayra Zaranza: Coordenadora de Conformidade; Antônio Treze de Melo Lima: Assistente Especial da Presidência e membro do Comitê de Elegibilidade; Denilson Fidelis Gerente de Planejamento; Sarah Freire Coordenadora de Planejamento Carlos Mota: e Lucivânia Figueirêdo de Sousa – Ouvidora da Cogerh. 3 – CONVOCAÇÃO: Devidamente publicada na forma da Lei em jornal de grande circulação local no dia 31 de julho, 01e 02 de agosto na sessão do JORNAL O ESTADO. 4 – QUORUM: Estavam presentes os acionistas da Companhia, os Srs. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, Eduardo Savio Martins, Yuri Castro de Oliveira, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Raimundo Lauro de Oliveira Filho, Wyldevânio Vieira, Ricardo Aquino Coimbra, representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital social. 5 – ORDEM DO DIA: I- Alteração do Capital Social da Companhia; II