DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ORD NOME MATRICULA INSTITUIÇÃO SITUAÇÃO AÇÃO JUDICIAL 7 EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA 097.056-1-9 PMCE REGULAR

8 ERBERIO ALVES DE LIMA 106.736-1-5 CBMCE REGULAR

9 FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 106.737-1-2 CBMCE REGULAR

10 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA 100.952-1-2 CBMCE REGULAR

11 FRANCISCO EUGENIO DA CUNHA DANTAS 106.731-1-9 CBMCE REGULAR

12 FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO 102.620-1-1 PMCE REGULAR

13 FRANCISCO JOSE UCHOA BRAZ 108.984-1-2 CBMCE REGULAR

14 FRANCISCO KARLOS DE SOUSA MACEDO 099.907-1-2 PMCE REGULAR

15 FRANCISCO NORTON SAMPAIO 104.312-1-2 CBMCE REGULAR

16 FRANCISCO SERGIO SOARES FERNANDES 106.738-1-X CBMCE REGULAR

17 JACKSON PEREIRA FLORENCIO 109.011-1-1 CBMCE REGULAR

18 JOCELIO BARBOSA QUINTELA 104296-1-7 CBMCE REGULAR

19 JOSE BELRANDI DE FREITAS 100.956-1-1 CBMCE REGULAR

20 JOSE DANUBIO PAIVA RIBEIRO 097532-1-4 CBMCE REGULAR

21 JOSE IRAMAR SANTIAGO 104.971-1-6 PMCE REGULAR

22 JOSE ROBERTO MATIAS DE OLIVEIRA 111.203-1-8 CBMCE REGULAR

23 JOSE RONALDO DA SILVA BEZERRA 108.059-1-0 CBMCE REGULAR

24 MARCOS ROBERTO SOUZA PEREIRA 097.715-1-4 CBMCE REGULAR

25 NAPOLEAO DE VASCONCELOS MONTE 105.585-1-4 CBMCE REGULAR

26 PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA 103.307-1-8 PMCE REGULAR

27 PEDRO HENRIQUE DE FRANCA HOLANDA 111.548-1-6 PMCE REGULAR

28 RAIMUNDO CLETO SOARES BULCAO ROCHA 098.969-1-0 PMCE REGULAR

29 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA 055.816-1-3 PMCE REGULAR

30 RICARDO MENDES LOPES 106.762-1-5 CBMCE REGULAR

31 SAMUEL CARVALHO DE LIMA 106.888-1-7 PMCE SUBJUDICE 3000277-72.2023.8.06.0112 32 SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO 102.856-1-5 PMCE REGULAR

33 SIMONE RIBEIRO OLIVEIRA CORREIA 111.550-1-4 PMCE REGULAR

34 TATIANA MEDEIROS DE SOUZA 111.555-1-0 PMCE REGULAR

35 VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR 104.402-1-1 CBMCE REGULAR

36 WLADIMIR WILLIANS SILVEIRA LENDENGUES 102.595-1-7 PMCE REGULAR

Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº670/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.001118/2023-27 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 23/2023, através do NUP Nº 10041.000504/2023-00, o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, bem como o Art. 28-B, §1º, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que trata do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, o qual regula o ingresso na respectiva Corporação como Aluno-a-Oficial, passando a participar de Curso de Formação de Oficiais Complementares – CFOC; CONSIDERANDO a admissão como Alunos-Oficiais, de acordo com a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 16.010, de 05 de maio de 2016, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art. 10 da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art. 1º da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008 e Lei nº 17.478, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 099, de 26/05/2023; Resolve matricular os 33 (trinta e três) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC PM/2023. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2023. Local: FORTALEZA/ CE Período: 29/05/2023 a 25/11/2023 Carga-Horária: 1.256 h/a (1.080 h/a na modalidade presencial e 176 h/a modalidade de ensino a distância). ORD NOME MATRÍCULA 1 ADILO LAGES VIEIRA PASSOS 300.342-5-2 2 AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS 300.342-8-7 3 BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA 300.340-9-0 4 CAIO ARAUJO DE LIMA 300.340-3-1 5 CARLOS MARCELO SILVA PATRICIO 300.343-3-3 6 DAGUALBERTO BARBOZA DA SILVA 300.342-0-1 7 DEBORAH LEITE DE ABREU SOUZA 300.351-8-6 8 EMILLY MELO GOMES FONSECA 300.351-7-8 9 ENIO ALVES MARQUES 300.341-2-0 10 ERIKA TELES DAUER 300.341-7-1 11 HYAGO MARX RODRIGUES PESSOA 300.340-5-8 12 IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA

13 JULIANA DE ALMEIDA PARENTE ARAUJO

14 JULIANA DE OLIVEIRA ALVES 300.343-8-4 15 JULIANA KARRAZONY DE SOUSA 300.340-7-4 16 JULLYANA MEURY ALVES DE SOUSA 300.341-9-8 17 MAIARA REIS CAMPOS 300.340-4-X 18 MARIA IASMIN CRUZ BESERRA 300.342-7-9 19 MARIANA VERAS GODEIRO 300.342-3-6 20 MICHAEL HUDSON DANTAS 300.343-7-6 21 NILBERTO DOS SANTOS PINTO 300.341-8-X 22 PEDRO AURIO MAIA FILHO 300.340-6-6 23 PEDRO HENRIQUE LIMA XIMENES 300.341-5-5 24 PRISCILA DE MORAIS BORBA 300.342-4-4 25 REGINALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR 300.343-0-9 26 ROBERIO CUNTO XAVIER 300.341-4-7 27 ROMULO BOMFIM CHAGAS 300.341-3-9 28 RONALDO SOBREIRA GUEDES FILHO 300.341-0-4 29 SAMUEL MACEDO DOS SANTOS 300.342-2-8 30 SIMEI MIRANDA DE JESUS 300.343-2-5 31 TEREZA ISABEL CASTELO BRANCO BEZERRA 300.342-9-5